INTERESSE PÚBLICO X INTERESSE PRIVADO: PRÁTICAS QUE SE APROXIMAM DO MODELO MEDICALIZANTE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

                                                                      Imagem: Pixabay

 

Israel Henrique Oliveira Rodrigues

israel.henrique@discente.univasf.edu.br

 

Larissa Guimarães de Oliveira

larissa.goliveira@discente.univasf.edu.br

 

Vítor Macêdo Fagundes

vitor.macedo@discente.univasf.edu.br

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Graduandos de Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf

 

Ser psicólogo escolar no Brasil não é algo fácil, uma vez que lhe é designado solucionar, de imediato, problemas com alunos de baixo rendimento ou mal comportamento. Entretanto, muitas vezes, não é dada a devida estrutura para haver a atuação adequada. Não é incomum que, ainda hoje, seja esperado que o psicólogo atenda em escolas de forma clínica, o que não corresponde à demanda local, que abrange alunos com realidades sociais e culturais diferentes, precisando esses aspectos serem levados em consideração durante o fazer profissional. 

Um grande obstáculo que causa vários problemas escolares é a culpabilização dos alunos, que são julgados incapazes devido à falta de interesse ou por um problema orgânico que a escola acredita existir, impossibilitando-os de aprender. Desse modo, problemas estruturais que influenciam o baixo rendimento são escanteados, e os principais agentes nesse ambiente, profissionais de educação e o próprio governo, são isentos das responsabilidades no processo ensino-aprendizagem. Percebe-se, então, que o desafio do psicólogo começa na quebra de tal pensamento dos profissionais da educação, pois é preciso que esses entendam que todos possuem um papel muito importante na aprendizagem de cada aluno. 

Ao nos depararmos com os problemas relativos ao mau desempenho escolar, somos convocados, como psicólogos, a perceber as variáveis que envolvem o não sucesso do aluno, sucesso este que significa emitir respostas que sejam esperadas para a sua idade e série, estar em paz em seu ambiente familiar e numa relação de troca proveitosa com o docente responsável. Qualquer desencontro nessa teia de relações pode resultar em algo não desejado, equivalente ao fracasso que, no ambiente escolar, ocupa um lugar de doença, que será investigada e até mesmo criada para que se tenha um controle sobre o que foge do esperado. 

Tal problemática diz respeito à medicalização, que consiste num modelo de abordagem sobre o problema pautado numa base biológica, individual e estigmatizante, à medida em que a causa do problema é colocada como responsabilidade da pessoa que sofre. Esse modelo é interessante para a esfera privada, à medida em que lucra com os tratamentos para as doenças. Por isso, as políticas voltadas para a construção comunitária e democrática de enfrentamento às mazelas sociais não ganham espaço nesse território, pois, caso as doenças sejam enfrentadas com a promoção de hábitos mais saudáveis, diminuiria a procura pelo tratamento individual. Em contrapartida, deve-se construir modelos de superação que separe o que é patológico do que é uma reação natural a um ambiente inóspito. 

Ao se debruçar sobre o fenômeno escolar, o psicólogo deve compreender a escola como parte de um contexto maior, que é a sociedade. Os problemas familiares, de exclusão e vulnerabilidade social devem ser considerados no processo de formação de um indivíduo, contudo, o que tem ganhado espaço nos projetos públicos são políticas de compensação e reparação de mazelas sociais de forma assistencialista e não emancipatória, ao mesmo tempo em que servem ao interesse da elite monopolizante. 

Como exemplo, temos o não investimento em leis que regulamentam a atuação interprofissional de base sociológica, como a Lei 13.935/19, que institui os serviços de Psicologia e Serviço Social na Educação básica, que, mesmo há quase dois anos de sua implementação, não produziu os efeitos esperados por inércia do poder público. Mas esse, ao mesmo tempo, investe em políticas de terceirização, a exemplo do PL 434/19, no estado de São Paulo, que institui o Programa Voucher Educação, que oferece vagas para crianças e adolescentes na rede particular de ensino com base em critérios de meritocracia, mediante parceria público-privada. 

Esses exemplos parecem evidenciar o quanto a produção de determinados conhecimentos, de diagnósticos e de leis se sustentam, muitas vezes, em interesses comerciais privados, e não com interesse no bem-estar da população – o que, inevitavelmente, reforça o processo de medicalização e seu caráter de reduzir questões sociais ao âmbito individual, como se a causa de um problema fosse única e exclusiva da pessoa que o possui. 

Entretanto, é possível superar essa visão reducionista, e o psicólogo tem um papel fundamental neste processo. Ele pode promover uma nova visão a respeito dos alunos como seres integrais e promover ações de saúde focando essa integralidade no ambiente escolar. Não obstante, faz-se importante pensar em intervenções outras que permitam aos professores reconhecerem as dificuldades presentes no processo de escolarização a fim de aperfeiçoá-lo, já que esse faz parte de algo muito maior, no qual ele, ao lado de outros processos, faz parte de uma imensa rede social, cultural, pedagógica, política, afetiva e institucional – não apenas individual, muito menos médica.

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro. Outubro de 2021.

Para saber mais:

São Paulo, Assembleia Legislativa do Estado. “Voucher da Educação é aprovado em comissão. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=404541. 2019.

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES: UM ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA EDUCACIONAL

 

                                                                Imagem: averdade.org

Karla Maria Pereira dos Santos

karlasantos30.ls@gmail.com

Lucas Carvalho Silva

lucas96flasilva@gmail.com

Monique Emily

monique.emily@discente.univasf.edu.br

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Graduandos de Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco - Univasf

O Brasil vive uma crescente onda de conservadorismo presente em diversos âmbitos da sociedade que se canaliza estrategicamente nos setores da educação. Após a recente vitória da extrema-direita populista em 2018, grupos neoconservadores manifestaram-se com maior vigor em suas ações, com a intenção de moldar o cenário brasleiro de acordo com os seus ideais. Tais movimentos viram na figura do então presidente JMB uma oportunidade de unirem-se sob uma representação que atendesse a todos os seus interesses neoconservadores e neoliberais, ganhando força e apoio popular para passar suas pautas e projetos de lei, como é o caso das reformas na educação e expansão das escolas militares.

Como apresentado por Graziella Souza dos Santos em seu artigo, “O avanço das políticas conservadoras e o processo de militarização da educação”, presenciamos um avanço de grupos neoliberais e neoconservadores sobre o sistema educacional brasileiro. O primeiro grupo, por razões econômicas, busca através dos controles educacionais manter uma estrutura de classes sem mobilidade social. O segundo grupo sonha com um retorno de valores, que para eles foram perdidos com o novo modelo educacional, o mesmo que democratizou o acesso aos ambientes escolares. Para esse grupo o ideal seria um retorno do Estado regulador, principalmente no tocante a questões de valores, currículo escolar e corpo.

O Neoconservadorismo geralmente possui “uma visão romântica do passado em que habitaria a moralidade, o ‘verdadeiro’ saber, em que as pessoas ‘sabiam o seu lugar’ e as comunidades eram estáveis, orientadas por uma ordem natural, cenário esse corrompido pela sociedade atual” (Graziella Santos, 2021). Dessa forma, é almejado através das escolas cívico-militares uma padronização curricular composta pela defesa de uma educação supostamente patriótica e vinculada aos valores morais de seu grupo, cerceando as diferenças culturais na formação educacional.

Portanto, quando o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, em seu discurso de lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, definiu estas instituições como ferramentas para o resgate dos valores tradicionais da família brasileira, ele na verdade estava dizendo que neste ambiente não seria tolerado o que é denominado diferente, sendo assim não seriam permitidas ideias e opiniões diferentes e livres. Com isso, todo o pouco avanço que foi conquistado na educação brasileira, como a inclusão das diversidades (pessoas com deficiência, negros, indigenas, mulheres, pobres e pessoas trans), sofreria um enorme retrocesso, visto que o modelo militar vai de encontro ao principio da democratização ao preconizar uma ideia de homogeneização dos alunos.

Outro ponto que merece análise é a gestão destas escolas, que são compartilhadas com militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares. Esses seriam os agentes responsáveis por garantir a vivência de uma nova cultura escolar baseada em princípios militares, tendo autonomia para atuar no controle disciplinar e organizacional no cotidiano da escola, bem como em sua gestão administrativa. 

Com o exposto é possível identificar a ideia distorcida do atual governo sobre as escolas, que remete a estas a responsabilidade de uma suposta perda da ordem moral, que teria sido corrompida através dos processos anteriores de democratização da educação. Tendo o Presidente Bolsonaro, inclusive, declarado em seu discurso que deseja através das escolas militares “colocar na cabeça de toda essa garotada a importância dos valores cívico-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”. Aqui é válido trazer o seguinte questionamento: quais valores são estes tão buscados pelos conservadores? Considerando que hoje vivemos em uma sociedade em muitas maneiras diferente da época em que estes tais valores imperavam, o progresso viabilizou novos estilos de vida e multiplicou as possibilidades humanas. 

Também cabe uma reflexão sobre a forma “mascarada” com a qual as escolas cívico-militares são apresentadas à sociedade. Os parâmetros comparativos entre os colégios militares e as escolas públicas são enviesados, pois não consideram as suas diferenças, como os valores de investimento e os meios de acesso, já que é necessário passar por um processo seletivo para o ingresso nestas instituições, enquanto as escolas públicas atendem a mais de 80% dos estudantes brasileiros.

Por fim, é preciso ressaltar que o atual governo e seus grupos conservadores e econômicos buscam acabar com conquistas que são frutos de anos de luta, de transformação das escolas em ambientes democráticos e plurais, em quais jovens e adultos podem se expressar em suas singularidades, socializar e exercer suas cidadanias, tendo acesso a conhecimento livre e diverso.

 

ESCOLAS CÍVICO-MILITARES: UM ATENTADO CONTRA A DEMOCRACIA EDUCACIONAL

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro. Outubro de 2021.

Para saber mais:

Dos Santos, G. S. (2020). O avanço das políticas conservadoras e o processo de militarização da educação. Práxis Educativa (Brasil), 15, e2015348.

A PANDEMIA E O ACESSO À EDUCAÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS

  

Carolina Obata

obata.carolina@gmail.com

 

 Iracema Mayara 

iracema.mayara@hotmail.com

 

Mariana Simon

marianabsimon@gmail.com

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Graduandas de Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF

 

 

 

Com a propagação da Covid-19, em março de 2020, medidas de isolamento social foram implantadas no Brasil numa tentativa de controlar os números de contagiados que cresciam exponencialmente. Tais medidas afetam os diversos contextos sociais, inclusive o da educação, fazendo com que as instituições educativas suspendessem quaisquer formas de ensino  presencial. 

No Brasil, o Ministério da Educação desenvolveu planos para lidar com a nova realidade que incluíam aulas em plataformas online, disponibilização de conteúdo programático digital, vídeo aulas pré-gravadas, avaliações remotas, dentre outros artifícios que possibilitasse o ensino à distância. Todo esse movimento se deu de forma muito improvisada e frágil, o que acarretou em muitos problemas relacionados não somente ao acesso dos alunos e professores, mas também na questão da qualidade da aprendizagem como um todo.

Se pensarmos que o movimento de adesão às tecnologias da educação telepresencial enfrentava resistências antes da pandemia e que a sua implantação ocorreu num momento emergencial, é possível perceber contradições nesse processo? Existem desafios que precisam ser superados e que lições podemos tirar das mudanças e adaptações que a escola teve que sofrer? O que esperar das políticas públicas brasileiras diante deste panorama?

A tecnologia ocupa hoje um espaço de destaque no processo educacional pós-pandêmico, seu uso possibilitou que o vínculo entre alunos e escola não fosse quebrado, mesmo diante de um evento extremo como foi a pandemia do Covid-19. Por outro lado, abriu caminho para que plataformas que dominam o mercado de streaming como a Google, Amazon, Facebook, Apple, ganhassem ainda mais poder e controlassem o acesso à escola. Além disso, vimos escancarar as desigualdades sociais, uma vez que as políticas públicas não conseguiram suplantar o abismo existente entre as escolas públicas e privadas, sequer no quesito de acesso às aulas virtuais.  

Os desafios são inúmeros, é necessário que possamos identificar os pontos positivos do modelo de escola implementada, onde o espaço doméstico interage diretamente com o escolar, mas que não deixemos de perceber que a construção do modelo escolar, não pode ser privatizado e individualizado, ou seja, a escola deve ser um local de trocas e de construção coletiva. É fato que o ensino remoto no contexto de isolamento social foi necessário e paliativo, contudo várias questões sobre o recurso devem ser analisadas. 

Além das desigualdades socioeconômicas de acesso à tecnologia, o engajamento e participação dos alunos também foram comprometidos, pois a modalidade não consegue prover a mesma interação e os mesmos resultados possíveis no ensino presencial. Os professores também sofreram grande pressão, principalmente os que não possuíam familiaridade com o uso das telas e plataformas digitais, já que então lhes era exigido realizar as aulas, reuniões, avaliações e ainda dar conta da correção do material didático de forma virtual. Também, não se pode negar que as mudanças abruptas e o cenário caótico de incertezas e perdas, refletiram num comprometimento emocional de muitos educadores, estudantes, pais e outros envolvidos no processo educativo, de maneira prejudicial ao processo de ensino e aprendizagem. 

Com o retorno às aulas presenciais, faz-se necessário que as escolas possam trabalhar com o ensino de habilidades digitais e que o acesso e as ferramentas de tecnologia (internet, computadores, etc.), bem como os programas necessários (Windows, Microsoft Office,etc.) sejam disponibilizados aos alunos que não tem condições de acesso. Para que a escola seja um local de inclusão, acolhimento e possibilitadora de aprendizagem para todos, será preciso repensar as políticas educacionais, numa tentativa de buscar equidade de possibilidades, principalmente para as camadas sociais mais desfavorecidas. 

Diante desse novo cenário, percebe-se a necessidade da formulação de políticas públicas que abranjam todas as camadas sociais. Isso se dá na medida em que já foi evidenciado o agravamento da desigualdade educacional e da qualidade na educação pública provenientes do ensino remoto. Isso mostra que apesar dos benefícios e mudanças ocorridas nesse período, essa modalidade de ensino tende a aumentar a exclusão a nível educacional. Sendo assim, são muitos desafios a serem enfrentados a fim de recuperar as perdas ocorridas nesse período, demandando novos investimentos de maneira substancial na educação básica, como também uma boa organização e planejamento dos trabalhos pedagógicos. 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro. Outubro de 2021.                                                                             

 

Para saber mais:

 

Cardoso, C. A., Ferreira, V. A., & Barbosa, F. C. G. (2020). (Des) igualdade de acesso à educação em tempos de pandemia: uma análise do acesso às tecnologias e das alternativas de ensino remoto. Revista Com Censo: Estudos Educacionais do Distrito Federal, 7(3), 38-46.

 

Cunha, L. F. F. D., Silva, A. D. S., & Silva, A. P. D. (2020). O ensino remoto no Brasil em tempos de pandemia: diálogos acerca da qualidade e do direito e acesso à educação.

 

Primeira infância: Por que investir?

 

                                                                                                                                          Maria Helena Ferreira Branco

Graduanda em Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

helenabrancofer@gmail.com

A primeira infância é o período compreendido entre o zero aos seis anos de idade e é considerado crucial para o desenvolvimento do indivíduo. Essa etapa é marcada por uma maior plasticidade cerebral, que consiste na habilidade que o cérebro tem de se modificar diante das experiências e estímulos aos quais ele é exposto. Assim, o cérebro estará mais apto para se modelar tanto em função como em estrutura, tornando a criança mais suscetível as influências de fatores externos. Essas são as chamadas janelas do desenvolvimento, que deixam a criança mais “abertas”, tanto as consequências dos estímulos positivos, quanto de estímulos que possam trazer desdobramentos prejudiciais ao desenvolvimento, tais como o estresse, a fome, a falta de vínculos sócio afetivos.

Diante disto, nota-se a importância das experiências oferecidas a criança nos primeiros seis anos de vida e a influência que essa fase terá na sua formação futura, pois o contato com uma estimulação positiva, interações saudáveis e bons relacionamentos, gerarão bons resultados futuros, como uma base sólida de valores e de habilidades sócio afetivas e cognitivas.

James Heckman, economista e pesquisador nessa área, demonstra através dos seus estudos a importância do investimento nessa fase, principalmente investimento em políticas públicas e na educação infantil, como em creches e pré-escolas. Segundo ele, investir na primeira infância possui baixo custo e acarretará num retorno muito maior. Em seu programa Perry Preschool, ele consegue perceber que o retorno sobre o investimento chega a ser de 7% a 10% ao ano, sem contar na redução dos custos com reforço escolar, saúde e gastos nos sistemas judicial e penal, pois diminui o índice de criminalidade.

Investir na educação infantil não significa apenas melhorar a infraestrutura de creches e escolas. É claro que isso também conta. No entanto, deve-se oferecer uma educação de qualidade onde a criança possa desenvolver cognitivamente e enquanto ser integral.

Mas então, como investir na primeira infância?

Esse investimento passa necessariamente por apoios aos programas visam efetivar a qualidade na educação para a primeira infância, abrangendo o desenvolvimento cognitivo, sócio afetivo e comportamental, com uma ênfase maior em crianças que estão em condições de vulnerabilidade. Um outro aspecto é desenvolver instrumentos de medida eficazes para balizar as próprias políticas. 

Ademais, não se pode perder de vista em colocar uma ênfase maior no desenvolvimento do sócio afetivo ao longo do ensino fundamental e médio, com um forte reforço durante os anos da adolescência. 

Sendo assim, é importante que os governantes adotem medidas o quanto antes para que logo o Brasil possa alcançar os resultados de uma boa educação. 

 - Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro.

Para saber mais:

NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA. O impacto do desenvolvimento na primeira infância sobre a aprendizagem. Comitê Científico do Núcleo Ciência pela Infância, 2014.

(Esse artigo trata da importância de oferecer estímulos positivos na primeira infância).

HECKMAN, James, PINTO, Rodrigo; SAVELYEV, Peter. “Understanding the Mechanisms Through Which an Influential Early Childhood Program Boosted Adult Outcomes”. American Economic Review. 2013, 103(6): 2052–2086.

(Esse estudo trata sobre a pesquisa de Heckman sobre os investimentos na primeira infância).

 

Educação inclusiva na educação infantil: reflexões acerca das crianças com deficiência

                   

             

                                                                                                                                          Luana Paula Alves dos Santos

Graduanda em Psicologia

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

luana.paula@discente.univasf.edu.br  

A educação infantil, enquanto espaço social deve, dentre outras coisas, oferecer condições plenas para o desenvolvimento da criança. Embora possa parecer óbvio, esse fato é considerado como um novo paradigma, tendo em vista que ao longo da história do país a escola não se constituiu como um espaço para toda a população. Nesse sentido, é novo também o movimento de inclusão escolar se for observado o tempo longo de exclusão de minorias, que são impedidas de ter acesso a oportunidades.

Para que haja uma educação inclusiva é necessário que exista uma organização no sistema educacional afim de garantir não somente o acesso, mas também a permanência e condições de aprendizagem a toda a população em idade escolar. A educação inclusiva pressupõe igualdade de oportunidades, a valorização das diferenças de modo a contemplar as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero de todo ser humano. Ademais, a educação inclusiva possui cinco princípios, sendo eles: toda pessoa tem direito de acesso à educação, toda pessoa aprende, o processo de aprendizagem de cada pessoa é singular, o convívio no ambiente escolar beneficia a todos, e a educação inclusiva diz respeito a todos.

O nosso recorte aqui considera a inclusão escolar de crianças com deficiência, tendo em vista que estas, por vezes, são ainda mais marginalizadas e o acesso aos direitos fundamentais são negados. Justamente por possuírem características distintas se faz necessário que a escola adote ações diferenciadas. A história acerca da educação de pessoas com deficiência também é de total exclusão, tendo sido institucionalizadas e afastadas do convívio social, sendo separadas em escolas ou classes especiais, tendo sua participação em ambientes comuns condicionadas a um processo de normalização. Isso parece se agravar quando se tratada da educação infantil, que se sobrepõe a própria frágil condição da infância na história social do Brasil.

Essa lógica de exclusão se assemelha as práticas manicomiais na medida em que estigmatiza, esconde da sociedade o diferente, que é fora da norma padrão. Por outro lado, há discussões atuais que cada vez mais tem ganhado espaço, como é o caso da “medicalização da vida” e dos seus processos de padronização da vida humana e da aprendizagem, mesmo que, por outro lado, o momento atual de reflexões acerca da educação inclusiva esteja direcionada a garantias de direitos educacionais iguais e equidade educacional. 

As metas da escola e classe especial para educação da pessoa com deficiência que envolviam a normalização do sujeito para, então, ser integrado à escola comum, negam a condição de diferença e diversidade humana, além de estabelecer parâmetros homogêneos de desenvolvimento, quando na verdade isso não é possível de acontecer. Nesse sentido, a escola deixa de ser a instituição responsável por formar novas gerações e difundir conhecimentos, e passa a focar, na maioria das vezes, em modificar o aluno com deficiência através de reabilitação de funções ou habilitação para o desempenho de funções que não existem por conta da deficiência. Tudo isso vai de encontro aos princípios da educação inclusiva supracitados que valorizam a ideia de que todos são singulares e aprendem ao seu modo, prezando pelo respeito e pela convivência de todos em um mesmo ambiente.

Desse modo, se faz necessário que a escola esteja aberta para receber a diversidade, para acolhê-la, respeitá-la e valorizá-la como algo importante para que se tenha uma sociedade democrática e justa, cumprindo o seu papel social de atender a todos os alunos, incluindo os alunos com deficiência, desenvolvendo processos de ensino e aprendizagem que possibilitem condições de desenvolvimento acadêmico para que tenham condições de ter acesso a oportunidades iguais na vida e no mercado de trabalho. 

Para que haja uma mudança na sociedade acerca da forma como a mesma enxerga e lida com as pessoas com deficiência, minimizando estigmas e preconceitos, é necessário que se comece a trabalhar essas questões desde cedo com as crianças, e a escola se trata de um espaço propício para tal. A inclusão de crianças com e sem deficiência, convivendo e ocupando o mesmo espaço produz benefícios para ambos os lados, enquanto a criança com deficiência é incluída, aceita, sentindo-se acolhida na escola, melhorando, por exemplo, sua autoestima, sua relação com a aprendizagem, as crianças sem deficiência aprendem a conviver com o diferente, a respeitar, “naturalizando” todas as formas de existência. O brincar nesse contexto diverso proporciona ainda mais um bom desenvolvimento infantil, mas isso é uma outra boa discussão.

Nesse sentido, tais ações contribuem para que se minimize o que se entende por capacitismo, que se trata justamente da discriminação voltada a pessoas com deficiência, da leitura que se faz desses indivíduos, considerando que a condição corporal é algo que, por si só, as coloca em uma situação de menos capazes. O capacistismo internalizado desencadeia uma dificuldade social em interrogar-se pela diferença, fazendo com que se perceba as pessoas com deficiência como menos humanos. Ainda, se relaciona com uma compreensão normatizada e autoritária sobre o padrão corporal humano, que foi brevemente discutido aqui anteriormente, trazendo à tona a crença de que corpos que desviem da norma serão insuficientes.

O desconhecimento e a ausência de debates na população acerca dessas questões decorrem, por exemplo, do descumprimento da legislação que visa garantir o direito de participação de pessoas com deficiência na sociedade, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata, dentre outras coisas, da acessibilidade como direito fundamental. A acessibilidade se refere a seis dimensões, sendo elas: barreiras arquitetônicas (físicas); barreiras comunicacionais (acesso à informação); barreiras metodológicas (adequação de métodos e técnicas para o acesso de Pessoas com Deficiência à educação, cultura e lazer); barreiras instrumentais (adequação de ferramentas e utensílios); barreiras programáticas (políticas públicas); e barreiras atitudinais.

A luta das pessoas com deficiência pela garantia de direitos e acessibilidade, em diversas esferas, previstos por políticas públicas, por exemplo, é longa e ainda há muito o que percorrer. Garantir a efetivação e cumprimento de tais políticas e leis, desde cedo, a partir da educação infantil, é um bom ponto de partida; para que sejam construídas relações e oportunidades com equidade, visando desenvolver todo o potencial possível das crianças com deficiência, levando em consideração as suas características singulares.

 

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro.

Para saber mais: 

 

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 09.  jun. 2021.

 

CARNEIRO, Relma Urel Carbone. Educação inclusiva na educação infantil. Práxis Educacional, v. 8, n. 12, p. 81-95, 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/124965>.

 

INSTITUTO RODRIGO MENDES. Diversa educação inclusiva na prática, 2021. Plataforma de compartilhamento de conhecimento e experiências sobre inclusão de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na escola comum. É voltada a educadores, gestores escolares e públicos, familiares e outros profissionais interessados em educação inclusiva. Disponível em: https://diversa.org.br/. Acesso em: 08 jun. 2021.

 

VENDRAMIN, Carla. Repensando mitos contemporâneos: o capacitismo. Portal PubliOnline, Campinas, ISSN: 2675-6137, ago. 2019. Disponível em: https://www.publionline.iar.unicamp.br/index.php/simpac/article/view/4389/4393. Acesso em: 09 jun. 2021.

A menina dos olhos, mas que olhares são esses? Uma reflexão sobre o futuro da educação pública

 Thalita Evangelista

Graduanda em Psicologia 

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

thalitaes22@gmail.com

A educação já nasceu lutando. Na verdade, antes mesmo de se chamar educação ela já fazia parte das necessidades mais básicas do ser humano: ensinar e aprender para sobreviver. A educação não diz só sobre conteúdos e formalidades da sala de aula, mas sim sobre transformação de mundo. Talvez, seja por todo esse poder que carrega que opressores a usam de modo oportuno (oportunista seria mais adequado), ou ainda, a prejudicam e a retiram daqueles que precisam possuí-la. 

 

Não precisamos voltar muito no tempo, no séc. XIX, por exemplo, a modernidade delineou uma educação escolar que destacava os aspectos morais, religiosos e disciplinadores, além de ser guiada pelas necessidades do capitalismo. Portanto, a escola que temos hoje carrega, de certo modo, resquícios desse período, pois a educação pública em nosso país foi e vem sendo “dada a conta gotas”, servindo como instrumento para a manutenção de poder de hierarquias sociais. Tal ideia, somada a outras problemáticas políticas e sociais que assolam o Brasil, fez com que boa parte da sociedade desacreditasse na real função da escola e da educação pública como um todo. 

 

Tempos depois chegamos a pós-modernidade, uma era de grande polaridade e embate de valores, na qual vivenciamos em nosso país um retorno (se é que um dia foram embora…) de pensamentos extremamente elitistas, preconceituosos e intolerantes, baseados em mentiras que se tornam verdade pelo grande fato de se repetirem. Assuntos como “escola sem partido”, “reforma do ensino médio” e “militarização” são cada vez mais utilizados para tornar a escola e a educação brasileira um ambiente de desconfiança, desesperança e fracasso. Desenvolver o senso crítico e falar sobre história na sala de aula agora pode ser confundido com doutrinação.

 

Para somar aos problemas, a Pandemia da COVID-19 ampliou as dificuldades existentes, escancarou as desigualdades sociais, a falta de investimento educacional e impediu o acesso às aulas, fazendo com que todos os setores da educação fossem atingidos de maneira brutal. Mesmo com tudo se adaptando, apesar das perdas e incertezas, é inegável que a educação pública não é um problema que precisa de solução, ela é a solução que possui alguns problemas. 

Mas essa educação que sonhamos não é utopia, ela já acontece e é de um poder inspirador indescritível. O documentário Educação.doc, produzido pela Buriti Filmes, mostra o cotidiano de oito escolas públicas do Brasil que oferecem ensino de extrema qualidade, mesmo em áreas de pobreza. O segredo dessas escolas está na continuidade das políticas, na criação de um ambiente crítico, acolhedor e dialógico. O principal assunto abordado nesse documentário diz respeito a escola enquanto espaço prazeroso para estudar, respeitar e ser feliz. E quem diz sobre isso são os alunos, professores, secretários municipais, pais e funcionários, através de relatos que nos permitem mudar a visão unilateral e pessimista sobre a educação.

Diante de todo esse cenário, os sentimentos em relação à educação se dividem entre desgaste e esperança. É nesse momento que me lembro de um trecho muito marcante do livro “Onde está a Psicologia Escolar Educacional no meio da Pandemia?”, no qual os autores questionam: “De quem é a culpa?”. Pela complexidade do nosso sistema público de educação e a depender de quem a responde a pergunta, podem surgir respostas como: “a culpa é do governo”, “a culpa também é dos professores”, “a família também é culpada” ou ainda “o próprio aluno não se ajuda”. Sim, existem culpas, mas não só isso.

Essa pergunta com tom de culpabilização (“De quem é a culpa?”) é muito simplista para a complexidade que estamos discutindo. Essa visão de fatalismo e engessamento que muitos nutrem em relação à educação pública deve ser reformulada. Precisamos superar esse paradigma maniqueísta que mais prende do que ajuda, apesar de ser convidativo, é preciso pensar em possibilidades! 

Possibilidade é a palavra que merece o nosso foco enquanto sociedade, isso não diz respeito a deixar de negar as devidas culpas e dificuldades que a educação enfrenta (afinal, há responsáveis evidentes, principalmente no que se refere ao governo), mas, é sobre entender que o problema se movimenta, assim como suas soluções. Devemos dialogar, buscar o exequível, muitos podem pensar que a educação do Brasil “parou, não funciona”, mas será mesmo? Enquanto houver voz, mente, braços, pernas, coração ou lógica, haverá possibilidades para o hoje e para o futuro da educação pública.

O questionamento mais importante vem ao final: “O que é possível para hoje?”. Novamente, estamos diante de uma questão simples para um problema complexo, muito chão para poucos pés. Porém, nela se configura um chamado, não um julgamento. Fica clara a necessidade de continuar, de valorizar e de acreditar, há sempre um mínimo a ser feito.

 

Parafraseando Paulo Freire e pedindo licença poética para mudar um pouco sua frase… que o sonho do oprimido não seja virar opressor, mas libertar o outro dessa armadilha, ao mesmo tempo que ergue a si e aos outros através da educação. Afinal, impossibilidade e educação são palavras que não combinam, devemos trocar as lentes, limpar os óculos e abrir os olhos para a criação de uma visão real e otimista da educação pública brasileira.

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro

 

Para saber mais: 

 

ARRIADA, E., & TAMBARA, E. A. C. (2012). A cultura escolar material, a modernidade e a aquisição da escrita no Brasil no século XIX. Educação, 35(1). Recuperado de https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/10352

 

Documentário Educação.doc.(2013). Direção e produção: Luiz Bolognesi e Laís Bodanzky. Brasil: Buriti Filmes. Disponível em: https://youtu.be/ZnUuFzD1xEg.

 

FREIRE, Paulo.(1974) Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e Terra.

 

LIMA, I. G. & HYPOLITO, A. M.(2019) A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira. Educação e Pesquisa, v. 45, e190901. https://doi.org/10.1590/S1678-463420194519091.

 

SILVA, S., L., JÚNIOR, M. R. P. & ARAÚJO, N. E. F.(2021). Ensino superior em tempos de pandemia: sofrimento, culpa e (im)produtividade. In: Negreiros, F & FERREIRA, B.[orgs] Onde está a psicologia escolar no meio da pandemia? p. 580-595. Pimenta Cultural, São Paulo.

 

 

 

 

 

A Educação como obra de arte

Jaquelline Machado de Oliveira

Licenciada em Ciências Biológicas (UPE/FFPP) 

Graduanda em Psicologia 

Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)

e-mail: jaquellinemo@gmail.com

          Ternes (2004), em sua leitura sobre Foucault, traz a ideia de vida como obra de arte, criada a partir de uma existência ética e estética e tendo como fundamento primordial o cuidado: cuidado de si, do próprio corpo, do espírito e cuidado com o outro.         

      Assim deveria ser a educação, ou seja, um mecanismo de cuidado. É pela educação familiar, escolar e social que são formados os indivíduos. Sobre isso, Freire (1996) afirma que educar exige comprometimento, liberdade e autoridade em equilíbrio, exige ainda, dentre outras coisas, disponibilidade para o diálogo e querer bem aos educandos.

         Ao pensar sobre a educação formal, a qual os educandos estão submetidos nas escolas da sociedade contemporânea, é possível perceber quão distante se encontra o ideal da educação com a realidade vivenciada. A educação tem se fundamentado no pensamento neoliberal, no individualismo, nas falsas liberdades de escolhas e de igualdades de oportunidades em que os próprios indivíduos são responsáveis pelo seu sucesso e/ou fracasso, seja escolar, profissional ou social.

         Culpabilizar os indivíduos por seus destinos é eximir-se do compromisso, da implicação de educar. Esse processo vem ocorrendo há algum tempo na educação, especialmente com crianças, no seu processo de aprendizagem pautado pelo desempenho e ainda pela questão da medicalização da educação. Crianças que não apresentam os resultados esperados na idade determinada, no tempo prescrito, ou que apresentam comportamentos “inadequados”, certamente serão encaminhadas ao psicólogo, psiquiatra, neurologista, psicopedagogos e outros. Serão diagnosticadas, receberão um laudo e o medicamento, pois estariam com “problemas de aprendizagem”, ou problemas emocionais, cognitivos, neurológicos ou mesmo psiquiátricos. O entendimento preponderante é que os problemas são delas e, portanto, precisam de tratamento. A partir desse momento a escola não tem nenhuma responsabilidade sobre isso.

         A questão é quem realmente precisa de tratamento? Se a situação fosse inversa, e a escola fosse o foco, uma vez que não consegue cumprir com sua função de promover a aprendizagem, o seu corpo docente e administrativo poderia ser visto como portando algum problema emocional, abalado por fatores vários, como estresse, baixos salários, pouco reconhecimento, sobrecarga de trabalho, falta de investimentos/recursos e diversos outros fatores. Claro que essa visão patologizante dos docentes e equipe administrativa, ainda que possa ter respaldo, seria novamente escolher “culpados”. Não é isso que se quer, ou melhor, não é só uma questão de inverter o olhar.

Será que a educação não precisa passar por um processo de avaliação integral e pensar em mudanças a serem feitas para que a escola/educação consiga redescobrir seu papel e cumprir sua função?  

         Existe um medicamento capaz de resolver os problemas da escola? Se sim, quem deveria tomá-lo, crianças de seis/sete anos em formação? São questionamentos que inquietam, quando se observa um grande número de crianças medicalizadas para ansiedade, TDAH, TOD e tantos outros transtornos e siglas que são criadas para culpabilizá-las por um fracasso que definitivamente não é delas.

         Pessoas que não agem/pensam aquilo que está programado e que fogem ao padrão e a normatização são consideradas como que não servindo para o sistema. De acordo com essa lógica, não é função da educação escolar fazer com que as pessoas aprendam a pensar/refletir sobre si, sobre a vida e a realidade delas. O foco são os desempenhos e produtivismo. Compreende-se o valor e o sentido do conhecimento e do trabalho para o ser humano, o que não se aceita é que a educação escola esteja reduzido as suas dimensões do desempenho e da produção balizado por padrões. 

         Foucault chamava de docilização dos corpos, o poder opressivo do controle em que a escola é utilizada como fábrica de sujeitos educados e disciplinados, aptos ao processo produtivo e a obediência (TERNES, 2004). A educação defendida por Foucault, Freire e tantos outros pensadores/estudiosos precisa ser libertária/libertadora, que promova a autonomia dos indivíduos, que potencializa os acertos e realmente esteja implicada em formar pessoas autênticas e éticas, conscientes de sua realidade e de suas capacidades, transformadoras e agentes de mudança.

         Todavia, não é justo cobrar isso apenas de uma instituição. Todos os atores da sociedade (família, escola, comunidade, poder público) precisam estar comprometidos, entendendo que educar é uma tarefa de co-responsabilização e é a partir disso que ocorre a verdadeira mudança social.

         A educação é um processo árduo e gradativo, e assim como o artista para produzir sua obra precisa de tempo, dedicação, inspiração (interna e externa), tentativas, até conseguir expressar o que deseja, também a educação requer paciência de quem ensina e de quem aprende num processo dialógico e de troca. Requer um querer bem, consciente do seu papel e, sobretudo, liberdade de criação, fazendo-se necessário o cuidado na e com a educação.

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas Inclusivas, do curso de Psicologia, da Univasf, tendo como prof. Marcelo Silva de Souza Ribeiro.

 

Para saber mais: 

 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra: São Paulo, 25ª Ed., 54p., 2002.

 

TERNES, José. Foucault e a educação: em defesa do pensamento. Educação & Realidade: 29(1), pp.155-168, 2004.

 

Recomendações de práticas não medicalizantes para profissionais e serviços de Educação e Saúde. In: Fórum sobre medicalização da educação e da sociedade. Revista: 1ª ed., São Paulo, jul., 2013.