quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Compreendendo os sentidos e os significados de eleitores ao escolherem o projeto e a experiência Bolsonaro





Marcelo Ribeiro


O intuito desse escrito visa dois propósitos: um tem a ver com os esclarecimentos, sob o meu ponto de vista, do que está acontecendo com o Brasil no processo eleitoral para presidente da república. O outro é mais egoísta. Uma necessidade mesmo que sinto de organizar minhas ideias e melhor compreender os acontecimentos que assolam a sociedade brasileira.

É claro que este escrito tem a ver com as questões políticas, especificamente com a iminente vitória de Bolsonaro como próximo presidente do Brasil e do que tudo isso representa. Sendo mais específico, este escrito visa compreender algumas possíveis razões que levam pessoas a votarem no projeto que o Bolsonaro representa e a experiência que isso enseja. No fundo, eu sinto muita dificuldade e até mesmo uma indigestão, as vezes até uma dor, ao ver pessoas que conheço e mesmo pessoas que não conheço, mas que tenho algumas informações sobre elas, dizerem que vão votar em Bolsonaro. Foi isso que me fez produzir este escrito na tentativa de buscar compreensões, no esforço de olhar a partir dessas pessoas e apreender o que movem a apoiar esse projeto e viver essa experiência. Uma tentativa de sair do meu centralismo e compreender, via as perspectivas dos outros, seus sentidos e significados.

Antes, contudo, é importante situar e mesmo explicitar minha posição em relação ao projeto e a experiência Bolsonaro. Aliás, considero obtuso o projeto de Bolsonaro. Parece-me ainda confuso e cheio de contradições, pois há elementos de políticas protecionistas (Bolsonaro é militar da reserva das forças armadas e com vínculos fortes a esse grupo), ele é de direita e se aproxima com a solução via privatizações  (um dos seus consultores e cotado ministro da economia é Paulo Guedes – banqueiro e considerado heterodoxo até mesmo pelos colegas liberais), é apoiado por grupos conservadores, de ultradireita (além de uma boa parte dos grupos evangélicos o apoiarem), mas também tem sua sustentação política formada por linhagens fisiológicas (apesar do seu partido, o Partido Social Liberal (PSL) ser um partido novo, boa parte dos seus membros são oriundos do Partido Progressista (PP), partido com maior quantidade de políticos envolvidos em casos de corrupção). Então é difícil saber qual o projeto político de Bolsonaro. Ele mesmo contribui para isso, pois não expressa muita coisa objetiva em relação as suas principais políticas, como a economia, educação, etc.

Além de explicitar esse meu entendimento é importante também dizer que corroboro com o fato de Bolsonaro reunir características que o situariam, pelo menos até o momento, no perfil ideológico fascista. Bem, mas a questão que quero colocar em pauta é, a despeito disso tudo, o que faz com que as pessoas se identifiquem com a proposta desse candidato? Como as pessoas o veem? Por que elas querem votar nele? O que Bolsonaro representa? O que seria a experiência Bolsonaro?

Antes de apresentar, mesmo que em linhas gerais, os grupos e as produções dos respectivos sentidos e significados daqueles que se identificam com esse projeto e aderem a experiência Bolsonaro, penso ser necessário contextualizar minimamente o cenário Global e nacional sob alguns aspectos.

O reaparecimento de grupos neofascistas/nenazistas não é um predicado brasileiro. Governos conservadores, ultraliberais e com tendências autoritárias estão presentes em vários outros países, como é o caso recente da vitória de Donald Trump, nos E.UA. de Antonio Tajani, presidente do parlamento europeu e mesmo o fortalecimento de partidos de extrema direita pelo mundo a fora.

Certa vez o pensador francês, Michel Serres, disse que há uma espécie de pêndulo na história humana, sempre oscilando entre segurança e liberdade. Talvez estejamos inclinados para a segurança, justamente porque nos sentimos inseguros diante das instabilidades e liquidez do mundo globalizado, por causa dos processos migratórios em massa, em razão das inexoráveis catástrofes ambientais, etc.  Talvez essa insegurança leve a humanidade a buscar soluções autoritárias, mesmo sacrificando suas liberdades e lançando mão da violência, para, justamente, garantir a segurança. 
Em relação ao cenário brasileiro viemos, recentemente, de três governos petistas e meio (dois de Lula e um e meio de Dilma) e que, apesar dos acertos e avanços, houve desgastes e erros não devidamente corrigidos. Ademais, houve uma mudança nas cadeias produtivas internacionais e interesses do grande mercado global que afetou fortemente o Brasil. Isso tudo contribuiu para um acúmulo de 13 milhões de desempregados, muitos deles até desesperançados. Além disso há a questão da corrupção, sobretudo os escândalos da Lava Jato (operação encabeçada pelo juiz Sérgio Moro) que, para aquém de uma análise crítica, contribuiu para aprofundar a crise política e, consequentemente, econômica e social que o Brasil vivencia. Para dar o “tiro de misericórdia”, houve o golpe parlamentar que destituiu a presidenta Dilma Roussef, assumindo o seu vice, Michel Temer, com a promessa de “colocar o Brasil nos trilhos certos”. Depois de quase dois anos de governo Temer, a situação do Brasil piorou e isso também aprofundou a crise de modo a criar uma descrença nas soluções políticas, pelo menos nas soluções já conhecidas ou anunciadas.


Os grupos de eleitores e seus sentidos e significados 

Em primeiro lugar é muito importante partir da perspectiva plural, ou seja, não existe apenas um sentido e um significado que norteiam as pessoas a apoiarem Bolsonaro. Então é importante abordar essas possíveis pluralidades, buscando compreendê-las, adentrando em suas perspectivas.

Há inúmeras análises que indicam que essa eleição está marcada por fortes componentes emocionais e que, no caso de Bolsonaro, são marcas já coladas de modo a criar uma forte representação, uma ancoragem densa (eu estou me remetendo a Teoria das Representações Sociais). São essas “marcas coladas”, essas “ancoragens densas”, que ajudam a buscar o olhar a partir dessas pessoas, a buscar seus sentidos e significados e, portanto, compreendê-las em suas pluralidades.

Tentando dividir em grandes grupos de sentidos e significados, um que destaco tem a ver com o sentido e o significado da esperança. Para muitas pessoas, Bolsonaro representa a esperança. Esperança de um novo na política porque não estaria corrompido, não dependeria dos partidos, falando o que pensa, sendo transparente e conseguindo dialogar com o povo. Sem dúvidas, Bolsonaro é um fenômeno (não um mito, mas um fenômeno a ser entendido), pois tem movido as massas para uma adesão, pelo menos em parte, espontânea, incluindo grupos sociais bastante diversificados (embora haja predominâncias de alguns marcadores sociais). Bolsonaro, nesse caso, é sentido e significado como o novo e com o que rompe com os velhos políticos e as políticas tradicionais (lembrando que não estou analisando as causas e nem desvelando as falácias desses sentidos e significados. Neste caso, por exemplo, de representar o novo é uma grande falácia já amplamente apresentado).

Um segundo grupo de sentido e significado, e aí mais vinculado as questões objetivas, aos anseios da sociedade, tem a ver com a questão da violência, incluindo aí a corrupção. Um dos temas diuturnamente abordados nas grandes mídias tem a sido a questão da violência, da insegurança pública, da corrupção e da impunidade. Bolsonaro se apresentaria como um candidato que traz propostas palatáveis para muitos brasileiros quando propõe, por exemplo, a chamada “excludente de ilicitude” para os policias terem mais autorização para matar em situações de confronto ou quando propõe porte de armas. São soluções que as pessoas conseguem entender e que tem apelos para respostas rápidas. Ele passa a imagem do durão e do implacável, contribuindo certamente para a produção de sentidos e significados que vão acabar ou minimizar com o problema da violência. Importante dizer que Bolsonaro também tem explorado as falhas nos supostos combate a violência. Tais falhas estariam sendo atribuídas as políticas frouxas, permissivas e norteadas pelos Direitos Humanos.

Um outro grupo de sentido e significado, e esse mais ligado aos marcadores sociais religiosos, sobretudo os evangélicos (ligados a corrente Neopentecostal, da Teologia da Prosperidade) e da igreja Católica mais conservadora, adere ao projeto bolsonarista via a política dos costumes. Uma contra-ação motivada na sociedade por grupos conservadores e potencializada por grupos dos meios de comunicação (aqui há um fenômeno interessante porque o maior conglomerado de comunicação, que é a Rede Globo, se posiciona relativamente fora do movimento conservador de costumes e mantem “guerra comercial” com a Rede Record, por exemplo, que tem como proprietário o bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do Reino de Deus). Assim, os sentidos e significados produzidos por pessoas ligadas a esses marcadores sociais enxergam em Bolsonaro uma alternativa contra o despudor e o esgarçamento da moral cristã, etc. Bolsonaro seria um político que assume explicitamente a posição conservadora (Importante observar que o Brasil é um país mais conservador do que liberal, em termos dos costumes).

Não poderia deixar de abordar aqueles que tem em Bolsonaro o sentido e significado do antipetismo. Desse grupo há que se distinguir os anti-petistas, que são alguns inconformados com a acessão do Partido dos Trabalhadores e com Lula, que é de origem sindical, pouco escolarizado e que cheira e tem jeito de gente do povo.  Há ainda os anti-petistas rancorosos que, por motivos variados, criaram mágoas, ranços e nutriram toda sorte de preconceitos com o vermelho do PT, com os partidos de esquerdas, etc. E existe, por fim, uma boa tarde de anti-petistas que são as pessoas que ficaram decepcionadas. Muitas delas até votaram no primeiro e segundo governos Lula, mas foram se distanciando e se frustrando com os desgastes do governo, mas também se aproximando das oposições e aderindo aos discursos críticos. 

Um outro grupo, embora não tão numeroso, mas qualitativamente representativo, seria uma espécie de misto entre ultradireitistas e neonazistas. Tal grupo expressa cada vez mais abertamente posições de intolerância, soluções aos problemas sociais via a violência e escárnio as instituições democráticas. Isso sem falar da adesão escancarada ao homofobismo, ao racismo e ao machismo. Esse grupo (mas não só o grupo em tela, mas boa parte dos posicionamentos dos demais grupos apoiadores de Bolsonaro) tem como inspiração as ideias de Olavo de Carvalho, um dos principais pensadores da linha conservadora no Brasil. O sentido e significado, para esse grupo misto, é que Bolsonaro representa o seu verdadeiro e ariano líder.

Certamente Bolsonaro não foi o candidato querido do centro e do centro direita do Brasil. Havia uma grande aposta no candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Geraldo Alckmin e esso porque ele seria o mais estável para os interesses do mercado e ainda jogando dentro do campo democrático. Contudo, o fenômeno Bolsonaro arrastou milhões de eleitores de Alckman, que teve um resultado pífio no primeiro turno (4,76%). O sentido e o significado desses eleitores talvez coincidam com aquilo que apontei de Bolsonaro em representar o novo (e não mais Alckmin) e também por representar uma maior possibilidade de lograr vitória. Ainda sobre esse grupo é destacável dizer que muitos têm uma posição consciente de sua condição social e defendem seus interesses, vendo, portanto, em Bolsonaro seu legítimo representante.

Por fim, há o grupo de pessoas que seguiram a manada. Muitos jovens, de classes baixas e que não teria muito o que se identificar com as falas e gestos de Bolsonaro, mas que aderiram pelo calor das emoções propagandeada pela campanha bem-sucedida das mídias sociais de Bolsonaro. Mister destacar nessas campanhas e para esses jovens o apelo aos discursos bélicos e mesmo a espiral do silêncio que aponta para intenção de vitória. 

Importante apreender desses sentidos e significados, e com isso as compreensões a respeito dos eleitores, é que a grande maioria de brasileiras e brasileiros que apoiam Bolsonaro não são monstras e monstros, não são nazistas e nem pessoas perversas. São pessoas comuns como qualquer outra.  Para a grande maioria dos eleitores de Bolsonaro o sentido e significado é de esperança, de renovação, de apostar verdadeiramente em um Brasil menos violento, menos corrupto, com uma economia melhor, com mais empregos. É bem verdade que não parece haver representações de igualdade, de inclusão social, de estado de direito ou mesmo de direitos humanos em um primeiro plano. É como se essas coisas ficassem muito abstratas e pouco importantes diante de situações mais prementes, como a violência urbana e o desemprego. Bolsonaro parece ter tido a capacidade de aproveitar a oportunidade e criar os discursos, as narrativas, e gestos necessários para essas marcas coladas, essas representações fortemente ancoradas.

Por outro lado, se os bolsonaristas (mesmo que momentâneos, porque esse fenômono pode ser uma onda) são pessoas comuns, amigas e amigos, parentes, educados, genuinamente interessados pelo Brasil, por outro lado se identificam e reforçam a representações que apontam para um mundo mais violento, intolerante e autoritário. Sobre isso uma das mais importantes filósofas da contemporaneidade, Hannah Arendt, se debruçou sobre a questão da banalização do mal. Arendt ficou intrigada como as “pessoas de bem” foram capazes de cometer barbaridades em relação ao extermínio em massa na segunda guerra mundial. Há, portanto, um perigo sério nesse momento histórico d=que o Brasil vivencia. Tenho conversando com alguns eleitores de Bolsonaro, pessoas que amo muito, por sinal, e elas asseveram que isso não vai acontecer e que, se Bolsonaro “pisar na bola”, também cairá fora. Particularmente, sobretudo por conta de experiências históricas, não vejo assim. 

Este escrito, portanto, como anunciado lançou alguns olhares para as pessoas que apoiam o projeto e a experiência Bolsonaro buscando compreender seus sentidos e significados. Isso foi empreendido não para, simplesmente, contemplar, mas avançar processos educativos, desenvolver autocríticas e estabelecer diálogos. Afinal, o processo eleitoral é só uma batalha num campo de luta que tende a se esticar e com as portas do imponderável abertas.

Petrolina-PE, 17 de outubro de 2018





domingo, 29 de abril de 2018

Nota de repúdio a Lei Municipal de Petrolina, nº 3.012/2018





Núcleo de Estudos e Práticas sobre Infâncias e Educação Infantil
http://nucleonupie.blogspot.com.br

Nota de repúdio a LeiMunicipal de 
Petrolina, nº 3.012/2018

O Núcleo de Estudos e Práticas sobre Infâncias e Educação Infantil (NUPIE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco  (Univasf), torna público sua nota de repúdio a LeiMunicipal de Petrolina, nº 3.012/2018, de autoria do vereador Rodrigo Teixeira Araújo (PSC), que proíbe o acesso de jovens menores de 18 anos em exposições de obras e espetáculos que contenham nudez, conteúdo devasso, libidinoso ou imoral, ainda que com a autorização dos pais.

O NUPIE, que vem trabalhando na perspectiva da criança como sujeito de direito, inclusive na valorização da família por vínculos saudáveis, compreende que essa Lei é totalmente descabida por três principais razões:
1)   O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente já garante a proteção quanto as explorações e sujeições em contextos que maculem a integridade (há leis que já estabelecem limites de idades para certas programações);
2)   A inconsistente Lei fere com o direito dos pais avaliarem o que é pertinente para seus filhos – isto é gravíssimo do ponto de vista do direito da família;
3)   Por fim, a deplorável Lei é essencialmente moral porque fala em termos de “conteúdo devasso, libidinoso ou imoral” . Isto coloca a situação em um patamar subjetivo e sob avaliação de um sensor que ninguém sabe quem é. 

Os possíveis desdobramentos dessa Lei são nefastos, mesmo que tenha um suposto verniz de proteção a infância e a adolescência. Indica, assim, um moralismo medievo, um retrocesso não só do ponto de vista das políticas voltadas a infância, a adolescência e família, como também um golpe a arte e ao estado de direito.

NUPIE lamenta profundamente que os legisladores municipais (pelo menos alguns), numa repetição ignorante (outros municípios brasileiros fizeram algo parecido sob a hipócrita bandeira “da moral e dos bons costumes”), gastem tempo e recursos públicos com coisas dessa natureza, numa desproporcional falta de sentido, afinal todo esse empreendimento poderia estar voltado para potencializar as artes, a educação e mesmo dar dignidade as crianças e adolescentes, inclusive aquelas que vivem nas ruas.





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sábado, 21 de abril de 2018

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO: inclusão da pessoa com deficiência nas universidades

Maria Lucicléa Barros *


INTRODUÇÃO

As pessoas com deficiência chegaram a ser abandonadas na Antiguidade sem que os autores do abandono fossem considerados desrespeitosos a ética e a moral. Com o passar do tempo foi observado que elas foram sendo aceitas, porém não incluídas de forma prática quanto as demais pessoas que não são deficientes. Elas passaram a lutar para desenvolver leis e políticas para sua permanência e inclusão dentro da sociedade (BEZERRA e SILVA, 2013).
Segundo Battistella (2011) as mudanças do Benefício de Prestação Continuada (BCP) em 2011 lança a lei número 12.470/31 DE AGOSTO DE 2011 que conceitua a pessoa com deficiência como “aquela que tem impedimentos de longo prazo (pelo menos 2 anos) de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial. Os impedimentos podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas (p. 18). 
Segundo Mendes e Ribeiro (2017), existem políticas públicas para o ensino superior que foram montadas a partir de vitórias do decorrer da história vinculada a elitização e assim um contexto excludente para pessoas que estão na margem social. Os autores também citam que o Brasil vem elaborando e estabelecendo leis e políticas de ensino superior consistentes voltadas a inclusão das pessoas com deficiência e que os órgãos do governo federal, em especial o Ministério da Educação (MEC) tem estabelecido formas e mecanismos, através de leis, portarias e decretos, para que as pessoas com deficiência possam ingressar e permanecerem nas universidades. 
A respeito de todas essas temáticas apresentadas, faz-se necessário uma análise e discussão da participação das pessoas com deficiência dentro das universidades, uma vez que o direito a educação é para todos e não só para as pessoas que não possuem deficiência, como garantem os Estatutos que trazem os diretos e deveres, mas muitas pessoas ainda não têm acesso a essas informações.    

Desafios da inclusão

Mendes e Ribeiro (2017) mencionam em sua pesquisa que a trajetória de democratização e expansão ao ensino superior no Brasil são atuais, no entanto ainda existe um grande desafio nesses movimentos, que é o preconceito em relação as pessoas com deficiência e sua permanência dentro do ensino superior. Uma luta que atravessa muito tempo, mas que as políticas públicas de inclusão vêm combatendo e buscando que muitas pessoas possam ter seus direitos garantidos. 
Mendes e Ribeiro (2017), apresentam que existem muitos programas e leis já existentes desde 2005 e que elas tentam garantir esse acesso ao ensino superior, que são: O Programa Universidade para Todos, o Programa Incluir, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Esses programas têm sido importantes não só para pessoas com deficiência, mas também para negros, mulheres e pessoas de baixa renda.
Segundo Bezerra e Silva (2013),as pessoas com seus diversos tipos de deficiências são dotadas de deveres e direitos como qualquer outro cidadão e possuem a liberdade de escolher e utilizar deles. Na sociedade ainda existe uma ausência de reflexão e conhecimentos sobre esses assuntos que deveriam ser levados ao público, sendo que ainda existe oposições a implementação das leis que asseguram os direitos as pessoas com deficiência.
Os aspectos pessoais e voltados ao ambiente podem contribuir de forma positiva ou agravar e levar desvantagens a pessoa com deficiência (MAZZOTTA e D’ANTINO, 2011). Sendo assim, a inclusão ainda não conseguiu de fato exercer o quanto necessário seu papel pela busca de igualdade, mas suas buscas e lutas poderá ser implantada e efetivada.  

 Direitos e deveres as pessoas com deficiência na educação

Estatuto da Pessoa com Deficiência com a atualização em 2015, estabeleceu alguns direitos e deveres para instituições de ensino, na qual garante que uma pessoa com deficiência consiga ter acesso à educação em todos os níveis de ensino. O Estatuto apresenta no capítulo IV, no artigo 27 e no seu Parágrafo único (p.19)que “É dever do Estado, da família, da comunidade escolar e da sociedade assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação”. Que o local tenha um espaço favorável para sua comunicação, acessibilidade e transição.
No Estatuto também consta no Art. 28 algumas reivindicações, como, que o poder público garanta em todos os ensinos, seja em níveis ou modalidades, conter, desenvolver, motivar, estimular e avaliar um ambiente que seja incluso; que dentro do ambiente ensino possa garantir sua permanência, participação, aprendizagem e que diminua as barreiras; uma pedagogia que leve esse aluno a aprender com qualidade, com metodologias, tecnologias assertivas, para uma inclusão mais efetiva; que tenha profissionais de apoio, como interpretes; que dentro de qualquer área de ensino possa conter conteúdos a respeito da pessoa com deficiência. Ao final desse artigo ele determina que as instituições particulares não deverão cobrar a mais por esses serviços. 
No artigo 30 ele cita também que as pessoas com deficiência devem ter um atendimento preferencial no meio universitário e nos serviços; que haja nos formulários campus que disponibilizem aos candidatos informar suas necessidades; recursos de tecnologias assertivas e de acessibilidade apropriados para esse público; tempo a mais para elaboração de exames de seleção e demais atividades acadêmicas. 
Barreta e Canan (2012), falaram da importância que essas políticas tem, mas que elas devem serem trabalhadas para que de fato aconteçam e que os alunos possam contemplar e participar do processo de desenvolvimento e aprendizagem. Essas políticas precisam ser construídas democraticamente na qual todas participem de forma coletiva e não individual. 


Estatísticas de ingresso da pessoa deficiente no ensino superior  

O Censo da Educação Superior de 2013 foi divulgado pelo MEC e aponta que em 2010 as matrículas de pessoas com deficiências nas graduações, tiveram cerca de 19 mil pessoas e que aumentaram para 30 mil em 2013.  
Nos resultados do Censo da Educação Superior de 2016, apresentam de forma mais detalhada as estatísticas sobre as matrículas na educação superior de alunos com deficiência, mas somando a outros dados, como dos transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação na educação superior. Ele exibe que o número de matriculados de 2013 foi de 29.221 alunos e em 2016 foram matriculados 35.891. Indicando que existe um número real participação de pessoas com deficiência se inserindo no meio acadêmico e que ele vem aumentando a cada ano. 
A quantidade de pessoas com deficiência matriculadas dentro das universidades ainda é pouca, mas de grande importância que esse número continue aumentando. Isso indica que muitas políticas de inclusão estão sendo inseridas e concretizadas, mas que ainda deve continuar a ser desenvolvidas ações de implementações.     


CONCLUSÃO

As análises apresentadas permitem mostrar que existem políticas de inclusão importantes e adequadas a pessoa com deficiência, porém muitas pessoas e instituições ainda não efetivaram essas políticas como meio de garantir os direitos e deveres ao acesso ao ensino superior e demais áreas, e assim, igualdade de oportunidade para todos sejam estabelecidas e vivenciadas.  
Desse modo, é preciso buscar mecanismos que possam divulgar e levar o conhecimento as pessoas que são ou não deficiente e que essas políticas sejam exercidas na prática, ou seja, que as pessoas com deficiência possam ser incluídas nelas. E assim o ambiente seja menos deficiente e que essas pessoas sejam efetivamente inclusas na sociedade. 


REFERÊNCIAS

BARRETTA, E. M., Canan, S. R. Políticas públicas de educação inclusiva:avanços e recuos a partir dos documentos legais. CAPES/FAPERGS. IX ANPED SUL. Seminário de pesquisa em educação da região Sul. Pp.02-15, 2012.

BATTISTELLA, Linamara Rizzo. Conceito de deficiência segundo a convenção da ONU e os critérios da CIF.Disponível em: . Data de acesso em: 05 de abril de 2018.

BEZERRA, S. S., Silva, A. S. A. C. A construção da cidadania da pessoa com deficiência: uma análise da igualdade de oportunidade do trabalhador com deficiência. Fed. Nac. das Apaes - Fenapaes Brasília/DF v.1, n.1, pp.4 – 18, 2013.  

BRASIL. MEC. INEP. Censo da Educação Superior 2016: divulgação. Brasília: INEP. 31 de agosto 2017. 

BRASIL.Estatuto da Pessoa com Deficiência.Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2015. 65p.

LORENZONI, Ionice. Censo indica crescimento de 3,8% nas matrículas e total de alunos chega a 7,3 milhões em 2013.Disponível em: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/274.pdf.Data de acesso: 03 de abril de 2018.

MAZZOTTA, M. J. S., D’Antino, M. E. F.Inclusão Social de Pessoas com Deficiências e Necessidades Especiais: cultura, educação e lazer.  Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.2, p.377-389, 2011.

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MENDES, C. L.,Ribeiro, S. M. Inclusão da pessoa com deficiência no ensino superior:um
estudo da produção acadêmica na área da educação.Atos de Pesquisa em Educação. Blumenau, v.12, n.1, pp.189-206, 2017.


* Estudante da disciplina Educação e Políticas Públicas , da ênfase de Educação, do curso de Psicologia da Univasf (Prof. Marcelo Ribeiro).

UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE: Nunca é tarde para adquirir conhecimento


Maria Aparecida de Freitas Nascimento•


A abordar a educação, sobretudo as Políticas Públicas para a Educação, vem à tona a importância da educação plural, diversificada, acessível a todos, sem discriminação de raça, cor, gênero, classe social, religião e idade. Uma educação voltada não só para o Ensino Infantil, Fundamental, Médio e Superior. Uma educação além do tempo e da idade, uma formação, onde o que mais importa é a vontade. Vontade de aprender, vontade de saber, vontade de adquirir conhecimento, de se relacionar, de se sentir vivo, útil, de ser cuidado. Mas, o que vemos é que, quando se fala em educação, se pensa logo em jovens, em Ensino Fundamental, Médio e Ensino Superior. Ou então, há uma dedicação exclusiva ao Ensino Infantil. Com isso, deixa-se de lado a população idosa, que perante a sociedade, pelo menos em nossa sociedade, é uma população esquecida.
Debert, citado por Barreto (2003), aponta que, quando se falam em idosos, referem-se à uma velhice abandonada, solitária e empobrecida, relegada a um plano secundário nas sociedades industrializadas.
É imprescindível observar que o processo de envelhecimento é natural, próprio do ser humano, como nascer, crescer, se reproduzir, envelhecer e morrer. É um processo de mudança, de transformações, de alterações na aparência física, comportamentais, nos papéis sociais e nas suas relações ao longo dos anos. (PORTELLA, 2004 citado por WEBBER, 2007).
Existem processos de envelhecimento, não somente um modo único de envelhecer, e que vai depender do gênero, da raça, da classe social, da cultura, que são determinadas socialmente. E essa diferença do modo de envelhecer se dá devido às desigualdades das condições de vida e saúde, de trabalho e relações as quais estiveram submetidos. (BOUTIQUE; SANTOS, 2005 citado por WEBBER, 2007).
Ser idoso na sociedade atual é sinônimo de saúde, trabalho, independência, autonomia, apresentando uma boa capacidade funcional, intelectual e cognitiva. (MORAES, 2004 citado por WEBBER, 2007). A velhice tem sido vista como uma etapa da vida onde se há mais prazer, satisfação, realização pessoal, sendo mais maduro e produtivo, e com isso, novas posturas foram sendo tomadas frente a esse novo modo de envelhecer. (CACHIONi, 1998).
A exemplo desse novo modo de envelhecer, podemos citar o escritor português, José de Sousa Saramago, que decidiu ser escritor profissional aos 60 anos de idade, ganhando diversos prêmios, como o Prêmio Nobel de Literatura, em 1998, aos 75 anos de idade. Destacamos também Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filhos, mestre das curvas de concreto, que no auge dos seus quase 100 anos de idade, elaborou um de seus últimos e encantadores projetos, o Centro Cultural Internacional Oscar Niemeyer, inaugurado em 2011 na Espanha, ganhando muitos prêmios como “O melhor Projeto Nacional de Barcelona”. (ORDONEZ, 2013).
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta o crescente aumento da proporção de pessoas idosas no país, as pessoasde 40 a 59 anos aumentaram de 19,8% para 25,1%, as pessoas de 60 anos ou mais de idade se elevou de 9,0% para 13,8% entre 2001 e 2014. (IBGE, 2015). Esse aumento acelerado da população idosa e o impacto que ele causa à sociedade tem sido motivo de discussão nos meios políticos e acadêmicos, a fim de buscar meios adequados para o enfrentamento dessa realidade no Brasil. (Barreto, 2003).
O aumento da população idosa no Brasil também fez com que aumentassem os programas e atividades dedicadas ao público idoso, valorizando a vivência coletiva. Um desses programas é a Universidade Aberta da Terceira Idade – UnATI, que tem como objetivo desmistificar os estereótipos e preconceitos quanto ao envelhecimento, promovendo o resgate da auto-estima, cidadania, dando oportunidade de conhecimento, incentivando a autonomia, a independência, a realização pessoal, a autoexpressão e a busca por um envelhecimento saudável e bem-sucedido. (PALMA, 2000, citado por IRIGARAY, 2008).
Pierre Furtes, citado por Ordonez (2009), tem uma frase que diz: “O homem, por ser inacabado, tende à perfeição. A educação é, portanto, um processo contínuo que só acaba com a morte”. 
Adélia Prado, citada por Cachioni (1998), diz: “Meio século. O peso desta palavra ia me deixar de cama. Não vai mais. Aprendo sabedorias”.
Isaac Asimov, também citado por Cachioni (1998), diz: “Algum problema de envelhecimento? Nenhum! Traga de volta os cidadãos maduros e idosos à escola. Sob tais condições, integrando-os ao processo de aprendizagem, por que eles não deveriam permanecer criativos e inovadores até o fim de suas vidas”?
Como vimos, para se adquirir conhecimento não tem idade, nem sexo, nem raça, nem cor, nem classe social. E a Psicologia e a Gerontologia corroboram para que se integrem os idosos na vida social e educacional, pois, as novas aprendizagens contribuem para manter a funcionalidade, a ativação cerebral, prevenção ao Alzheimer, a flexibilidade e a possibilidade de adaptação dos idosos. Para a Psicologia, o envelhecimento não representa só perdas, doenças, afastamento e sim ganhos evolutivos também, onde a educação é um importante meio de promoção à uma velhice mais saudável e bem sucedida, com qualidade de vida biológica, psicológica e social, intensificando os contatos sociais, a troca de vivências e de conhecimento. (CACHIONi, 1998).
O Capítulo V do Estatuto do Idoso, em seus artigos e incisos abaixo, nos diz: 
Art. 20. O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Art. 21. O poder público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
§ 1o Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
§ 2o Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.
Art. 22. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

No Brasil, na década de 1970, em São Paulo, foram fundadas as primeiras Escolas Abertas para a Terceira Idade do SESC (Serviço Social do Comércio). A Universidade Federal de Santa Catarina, em 1982, foi a primeira a aderir o movimento da Universidade Aberta à Terceira Idade. Temos mais de 200 programas por todo o país em instituições públicas e privadas. (ORDONEZ, 2009)
Na Universidade Federal de Pernambuco, o Programa Universidade Aberta à Terceira Idade foi criado em setembro de 1996, com a proposta de uma microuniversidade temática, abordando temas como: envelhecimento, promovendo a integração universidade-idoso-comunidade. (BARRETO, 2003).
Irigaray (2008), citando alguns autores como Neri (1996), Guerreiro (1993), Silva (1999) e Castro (1998), nos mostra que a maior procura dos idosos por universidades da terceira idade é, prioritariamente, para evitar a solidão, bem como, a busca por conhecimentos, autoconhecimento e desenvolvimento, contato social, ocupação do tempo livre, ampliação do círculo de amizades, necessidade de complementar a educação e se atualizar, troca de experiências e melhoras na imagem social.
Castro, 2004; Goldstein, 1995 e Debert, 1999, citados por Irigaray (2008), destaca que nas universidades para a terceira idade, a predominância é de mulheres, representada pela maioria da população, e devido a serem elas as que mais se preocupam com a saúde e com o envelhecimento, são as mulheres que mais percebem as mudanças e tem mais interesses culturais, já os homens se interessam mais por assuntos políticos. 
Em geral, os currículos das Universidades da Terceira Idade são dinâmicos, adequados à terceira idade, atendendo os idosos em fase de transformação, com conteúdos voltados para saúde, cultura, esporte, lazer, cidadania, trabalho e voluntariado, promovendo vida ativa e autonomia. Inclui também exercícios físicos, dança, música, alimentação balanceada, bem como estratégias para aliviar tensões emocionais e psíquicas e participação na promoção e defesa dos direitos humanos. (Formosa, 2010; Veras; Caldas, 2004; Yenerall, 2003 & Fenalti; Schwartz, 2003, citados por Ynouye, 2018).
Na UNIVASF, Universidade Federal do Vale do São Francisco, existem vários programas de promoção de saúde, bem-estar e conhecimento à população idosa. A UnATI da UNIVASF, através do Programa Vida Ativa – PVA, fruto de uma ação de extensão do curso de Educação Física (CEFIS), criado com financiamento do Edital do Ministério da Educação (MEC-PROEXT), objetiva a promoção da saúde e qualidade de vida da população idosa das cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, com atividades multidisciplinares. (Nascimento, 2016).
Iniciado em 2012, com o Projeto “Pilates e o Idoso: Contribuições para o Equilíbrio Corporal”, projeto de extensão do CEFIS/UNIVASF, e em sua quinta edição na atualidade, o PVA foi ganhando corpo e com caráter interdisciplinar em 2013. Em 2014, houve um aumento considerável de idosos que procuravam o programa, obtendo uma lista de espera de 150 pessoas. (NASCIMENTO, 2016). 
Sob a coordenação de um professor de Educação Física, a equipe é composta por 39 alunos (15 bolsistas e 24 voluntários), orientados por 15 professores de oito cursos de graduação da UNIVASF: Administração, Artes Visuais, Ciências da Computação, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Psicologia. E suas atividades estão distribuídas em seis áreas: Esporte e Lazer (Natação, Hidroginástica, Musculação, Pilates, Tênis, Defesa Pessoal, Ginástica Geral e Caminhada), Saúde (Ciclo de Palestras: Enfermagem, Medicina e Farmácia), Psicossocial (Dinâmicas de Grupo e Ciclos de Palestras), Artes Visuais (Dinâmicas: Desenho, Pintura, Escultura, História da Arte, Computação), Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) e Envelhecimento Planejado e Bem Sucedido. (Nascimento, 2016).
Em 2014, com o objetivo de fomentar a extensão, o ensino e a pesquisa, criou-se a UNATI da UNIVASF, a partir do PVA, com foco nas áreas de Gerontologia e Envelhecimento Ativo, dispondo à baixo custo e alto potencial, à difusão da educação continuada, e à prevenção e atenção em saúde dos idosos. (Nascimento, 2016). 
Os serviços oferecidos pelo PVA são gratuitos, de segunda a sexta-feira, no período da manhã e da tarde. Os idosos foram distribuídos em 10 grupos de acordo a modalidade de Educação Física que praticavam e cada grupo participa do programa duas vezes na semana, por um período de 50 minutos. Além da atividade de Educação Física, cada grupo participa de palestras, dinâmicas e oficinas, totalizando 19 horas de participação no programa. (NASCIMENTO, 2016).
O PVA conta com a participação média de 160 idosos, na faixa etária entre 60 a 85 anos, com 95% do público feminino, sendo 62,5% casados e 16,8% viúvos. Quanto à escolaridade, 36,6% tem o Ensino Fundamental incompleto, 15,6% tem o Ensino Médio incompleto e 13,1% o Superior incompleto. Somente uma idosa relatou não saber ler e escrever e dois não possuíam nenhuma formação, mas sabia ler e escrever. (Nascimento, 2016).
Até o momento o PVA tem cumprido seus objetivos iniciais de criação, pois, em pouco tempo este projeto de extensão tornou-se uma ação de empoderamento dos idosos e dos bolsistas e voluntários que dele participam, proporcionando uma transformação nos hábitos de vida dos idosos, onde adquiriram ampliação dos seus níveis de saúde e qualidade de vida, bem como acesso à educação continuada. (Nascimento 2016).
Podemos então concluir, que programas de educação para idosos é fundamental para que o processo de envelhecer seja ressignificado e que novas vivências sejam experimentadas e sentidas nessa nossa visão de idoso ativo, consciente, empoderado, útil, tendo seu projeto de vida renovado, seus ideais reconfigurados e novas perspectivas e expectativas de realização de sonhos alcançados. É promover oportunidades para que o idoso exerça a sua cidadania de forma livre, autônoma, expressando a sua personalidade e buscando um autocuidado para o alcance da felicidade. (Webber, 2007).
Corroborando com Webber (2007), é imprescindível a ampliação de programas como esses para o alcance do maior número da população idosa do país, a fim de que muitos, que ainda permanecem em casa, curtindo a sua velhice, possam experimentar os benefícios que tais práticas proporcionam. É através dessas oportunidades em que a individualidade do idoso é respeitada, onde há troca de experiências e conhecimentos que o ser humano se desenvolve, se percebe como indivíduo e é capaz de promover transformações na sociedade. Por isso, NUNCA É TARDE PARA ADQUIRIR CONHECIMENTO.
Referências Bibliográficas:

BARRETO, K. M. L., CARVALHO, E. M. F., FALCÃO, I. V., LESSA, F. J. D., & LEITE, V. M. M. (2003). Perfil sócio-epidemiológico demográfico das mulheres idosas da Universidade Aberta à Terceira Idade no estado de Pernambuco. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, 3(3), 339-354. https://dx.doi.org/10.1590/S1519-38292003000300013

BRASIL. Estatuto do Idoso (2008). Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, e legislação correlata, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. – 3. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Centro de documentação e informação. Edições Câmara, Brasília.

CACHIONI, M. (1998). Envelhecimento bem-sucedido e participação numa universidade para a terceira idade: a experiência dos alunos da Universidade São Francisco. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1998.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2015). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2014 / IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. - Rio de Janeiro: IBGE, 2015. 102 p. 

IRIGARAY, T. Q., & SCHNEIDER, R. (2008). Impacto na qualidade de vida e no estado depressivo de idosas participantes de uma universidade da terceira idade. Estudos de Psicologia, 25 (4), 517-525. 

INOUYE K.; ORLANDI, F. S.; PAVARINI, S. C. L. & PEDRAZZANI, E. S. (2018). Efeito da Universidade Aberta à Terceira Idade sobre a qualidade de vida do idoso. Educação e Pesquisa, 44, e142931. https://dx.doi.org/10.1590/s1678-4634201708142931. Recuperado em 04 de abril de 2018.

NASCIMENTO, M., PEREIRA, L., COELHO JÚNIOR, E., COSTA, H., & RAMOS, M. (2016). Programa Vida Ativa: Saúde e qualidade de vida do idoso nas cidades de Petrolina-PE e Juazeiro-BA. EXTRAMUROS - Revista de Extensão da Univasf, 4(1). Recuperado April 4, 2018, de http://www.periodicos.univasf.edu.br/index.php/extramuros/article/view/857/547

ORDONEZ, T. N., CACHIONI, M. (2009). Universidade aberta à terceira idade: a experiência da escola de artes, ciências e humanidades. Revista Brasileira de Ciências do Envelhecimento Humano. Passo Fundo, v. 6, n. 1, p. 74-86, jan./abr.

ORDONEZ, T. N. (2013). Conhecendo e entendendo a Universidade Aberta à Terceira Idade. Aproveitando a terceira idade. http://www.aterceiraidade.net/conhecendo-e-entendendo-a-universidade-aberta-a-terceira-idade. Recuperado em 01 de abril de 2018.

WEBBER, F., CELICH, K. L. S. (2007). As contribuições da universidade aberta para a terceira idade no envelhecimento saudável. Estudos Interdisciplinares sobre o Envelhecimento. Porto Alegre, v. 12, p. 127-142.


* Estudante da disciplina Educação e Políticas Públicas , da ênfase de Educação, do curso de Psicologia da Univasf (Prof. Marcelo Ribeiro).