Vulnerabilidade social, políticas públicas e educação, qual a relação?

Por Julie Moura Fé Cavalcanti Coelho

(Graduanda de Psicologia / Univasf)

Falar de vulnerabilidade social e políticas públicas em educação é um modo de discutir a realidade atual desses territórios e os direitos desses sujeitos que se encontram nessa condição, contribuindo para que se possa pensar em o que ainda é preciso desenvolver para a efetivação das políticas públicas existentes, pois o que se percebe é que ao invés de superar as desigualdades sociais, esses programas assistenciais operam apenas na superfície do problema.

            Vasconcelos (2015), refere-se à vulnerabilidade social como algo relacionado ao acesso restrito ou até mesmo não ter esse acesso à cidadania. Historicamente, o Brasil foi marcado por processos de marginalização e exclusão social no qual se perpetuou até o momento presente. Crianças e adolescentes das classes menos favorecidas sofrem com as consequências das demandas do capitalismo e da deficiência de projetos modernos tornando-se dificultoso o seu comparecimento em espaços educativos.

            Diante disso, é imprescindível compreender a importância da educação para o desenvolvimento humano. Silva traz que com a educação “estimulam-se as habilidades do aluno e novas aptidões são desenvolvidas” (2013, p. 19), entretanto, ao se tratar da relação entre educação e pobreza, tem-se o desafio de assegurar os direitos de acesso, pois ainda é possível perceber que em territórios de vulnerabilidade é escasso os equipamentos e serviços públicos integrados, dificultando a permanência e o progresso na vida estudantil do aluno. 

            Um outro problema apresentado diante da evasão escolar e questões da vulnerabilidade é o trabalho infantil, em que crianças, devido à ausência de expectativa de retornos futuros, acabam trabalhando precocemente e prejudicando a obtenção de melhores níveis educacionais, tornando-se expostos a riscos sociais e vítimas fáceis do envolvimento no mundo da criminalidade, além de sofrerem diversos tipos de agressão. 

            Desta maneira, pode-se dizer que a evasão escolar e a pobreza estão diretamente relacionadas, mas o que tem sido feito durante todo esse tempo? Parece bastante ilusório acreditar que esses programas assistenciais são realmente eficazes, diante dos números de crianças e adolescentes fora da escola e envolvidos com o crime. O que aparenta, como Oliveira (2015) aborda, é que essas políticas distributivas que ofertam bens para carentes, políticas civilizatórias para marginais e políticas inclusivas para os ‘excluídos’, apenas mascaram o real problema de desigualdade, não incomodando tanto, e garantindo a segurança pública e normalidade social exclusivamente para a classe dominante.

            Entretanto, acredita-se que se essas políticas fossem desempenhadas no foco do problema e com a real intenção de acabar com a vulnerabilidade social, poderiam ser bastante efetivas. É imprescindível se ter um olhar voltado principalmente para as escolas, pois é lá que se tem a oportunidade de aprender valores, relações, conhecimentos históricos e culturais. Uma escola que promova um ensino que tenha sentido social, permite o ensino da superação da injustiça, do medo e da violência posta pela sociedade da exclusão. É preciso se ter o compromisso de todos para resistir às políticas atuais que excluem, para que se torne uma forte ação coletiva capaz de converter tudo isso, pois todos são sujeitos de direito. 

Referências bibliográficas

OLIVEIRA, J. I. Vulnerabilidades e superação da desigualdade educacional no Brasil: Goiás em análise.2015. vi. 244 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2015. Disponível em: http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/727/1/JOSE%20IZECIAS%20DE%20OLIVEIRA.pdf. Acesso em: 08 de agosto de 2019

SILVA, A. P. Educação e Políticas públicas: Impactos e Contribuições do Programa de Assistência Estudantil no desenvolvimento dos discentes do IFTO Campus Araguatins – TO. 2013. vi. 93 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional)– Departamento de Economia, Universidade de Taubaté, 2013. Disponível em: <
http://www.bdtd.unitau.br/tedesimplificado/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=682> Acesso em: 08 de agosto de 2019

VASCONCELOS, M. G. S. Políticas Públicas e atendimento educacional: o papel da Casa Mamãe Margarida junto a crianças e adolescentes em situação de acolhimento e vulnerabilidade social.2015. vi. 171 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Amazonas, 2015. Disponível em: < https://tede.ufam.edu.br/bitstream/tede/4868/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Maria%20Goreth%20da%20Silva%20vasconcelos.pdf> Acesso em: 08 de agosto de 2019