Psicologia na Educação Básica: Implicações da implementação da Lei nº 13.935/2019 nas Escolas Públicas.

  Leila Kalinny Gomes de Souza

Discente do curso de Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco, atualmente desenvolve iniciação científica sobre a Lei nº 13.935/2019 e cursa a disciplina Educação e Políticas Públicas para a qual redigiu esse texto.

A Lei 13.935/2019 dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, entrou em vigor em 12 de dezembro de 2019 e sua aprovação representa uma vitória para a Política Pública de Educação, dada a realidade concreta da comunidade escolar e a possibilidade das equipes multiprofissionais serem inseridas nas redes de ensino de educação básica e, assim, contribuírem para o atendimento integral e de qualidade no processo ensino-aprendizagem. 

De acordo com o art 2º da Lei nº 13.925/2019 os sistemas de ensino tinham 1 (um) ano, a partir da data de publicação para tomar as providências necessárias ao cumprimento de suas disposições. Mas, suspeita-se que sua efetiva implementação não está em andamento.

Frente a isso, diversas iniciativas vêm sendo desenvolvidas pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional juntamente com os Conselhos Federais e Regionais de Psicologia e Assistência Social,  como a emissão do manual “Psicólogas (os) e Assistentes Sociais na rede pública de educação básica: orientações para regulamentação da Lei nº 13.935, de 2019” (CFP, 2021), fruto do empenho conjunto entre Conselho Federal de Psicologia, o Conselho Federal de Serviço Social e as entidades parceiras. Mesmo assim, infelizmente todos os movimentos e ações promovidos pelos conselhos parecem ainda ser insuficientes.

Logo, destaco a necessidade de organizar mobilizações de toda a categoria para que assim se promova avanços na inserção do psicólogo no âmbito educacional. Para isso, os conselhos precisam continuar assumindo cada vez mais sua vertente política, ou seja, é fundamental que o Sistema Conselhos de Psicologia não se exima de sua responsabilidade política, enquanto órgão legislativo, organizativo e congregador. 

Pois a efetivação da Lei 13.935/2019 não se apresenta automática, mas requer mobilizações que sejam capazes de provocar os gestores estaduais e municipais para implementá-la nos Sistemas de Ensino da Educação Básica Brasileira (CFP, 2021). 

Cabe ressaltar que todas as conquistas da Psicologia são frutos das mobilizações da categoria, portanto, não foi e nem será diferente nessa luta para implementar a Lei 13.935/2019. A própria regulamentação da profissão de Psicólogo e a criação do Conselho Federal e Conselhos Regionais (Sistema Conselhos de Psicologia) foi resultado de articulações entre as entidades de Psicologia estruturadas em congressos e reuniões com deputados integrantes do Congresso Nacional. 

Além disso, a aprovação da Lei 13.935/2019 só aconteceu após 20 anos de tramitação no Congresso Nacional. E, mesmo quando se conseguem avanços há ameaças na tentativa de não colaborar com a inserção do Psicólogo na Educação Básica, como exemplo pode-se citar as Proposições Legislativas que foram elaboradas no intuito de excluir a Psicologia e o Serviço do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, que na prática isso significa a impossibilidade de implementar a Lei 13.935/2019. Pois, não haveria recursos para contratar os Serviços de Psicologia e Assistência Social. 

 

Alguns apontamentos sobre as dificuldades de inserção da Psicologia na Educação

Básica

 

A escola foi sendo estruturada de modo a desempenhar o papel de normatizar e regular o processo educativo, controlando o tempo, o ritmo de aprendizagem e sobretudo os conteúdos ensinados. Essa estrutura foi pensada para servir aos interesses do capitalismo, perpetuando desigualdades e contribuindo diretamente para a exclusão. O sistema escolar foi estrategicamente pensado para dominar, uma escola onde o aluno não tem voz, nem vez, onde as relações de poder se concretizam.

  A sala de aula foi montada para que os professores ordenem e os alunos obedeçam. Assim como será feito mais tarde no mercado de trabalho onde o chefe dita e o funcionário obedece, sem questionar a relação de dominação e exploração, por que foi ensinado desde a pré escola que é assim que tem que ser, é assim porque é, como se não houvesse toda uma lógica por traz.

Penso que implementar a Psicologia na Educação Básica Pública não parece ser interessante para a estrutura educacional brasileira e muito menos para aqueles que “chefiam” essas políticas pautada nos seus próprios interesses, com ideais limitantes e excludentes. Isso por que, a Psicologia foi se reinventando com o passar do tempo e se antes servia como um instrumento de dominação social para docilizar e domesticar os sujeitos humanos, servindo a propósitos de ajustamento e de classificação onde os aspectos sociais, culturais, históricos e institucionais não eram considerados em sua atuação. Atualmente tem buscado assumir em seus saberes e fazeres um compromisso ético e político com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e com a política de direitos, levando aos sujeitos uma psicologia crítica no intuito de romper com relações de dominação, opressão e violência. 

Nesse mesmo raciocínio, arrisco-me a dizer que o sistema escolar atual anda muito distante dos posicionamentos defendidos pela Psicologia Escolar e Educacional e desconsidera o conhecimento produzido pela Psicologia e Psicopedagogia. Pois, se por um lado a Psicologia avançou em seus fazeres e se reinventou em suas teorias e práticas. Por outro, o sistema escolar continua a responsabilizar os alunos pelo fracasso escolar e a reforçar ainda mais a exclusão de alunos das classes menos privilegiadas da escola.

Por fim, o que estou tentando afirmar caro leitor é que os interesses da Psicologia Escolar Educacional não são mais os mesmos da educação moderna. Pode ser que algum momento tenham convergido, porém não mais. E, conforme apontado por Paulo Freire (2014) o que pretendem os opressores é transformar a mentalidade dos oprimidos e não a situação que os oprime.  Desse modo, qualquer prática que seja na direção de romper com ideologias dominantes, processos de alienação e promover consciência crítica não será bem aceita. Visto que para os opressores fazer o oprimido pensar autenticamente, é perigoso.

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor Marcelo Silva de Souza Ribeiro em abril de 2022.

Para saber mais:

 

Conselho Federal de Psicologia. (2021). Psicólogos e Assistentes Sociais na rede pública de educação: orientações para a regulamentação da Lei no 13.935/2019 - versão 2021. Brasília: CFP. https://site.cfp.org.br/publicacao/psicologasos-e-assistentes-sociais-na-rede-publica-de-educacao-basica-orientacoes-para-regulamentacao-da-lei-13-935-de-2019/

Freire, Paulo. (2014). Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 

Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Brasília: Diário Oficial da União.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13935.htm

Pandemia, escola/professor, Educação.

(Retirado da internet. disponível em: http://fgvclear.org/pt/pesquisa-do-fgv-eesp-clear-mensura-impactos-da-pandemia-na-educacao-brasileira/)

 Ana Rita Coelho Guimarães 

Graduanda em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Todo o mundo foi afetado em março de 2020 pela pandemia da COVID-19. Um período difícil que atingiu não só o social, mas a economia e principalmente o psicológico das pessoas. Uma grave crise que pendura até os dias atuais e ainda promete permanecer durante muito tempo. Tudo isso, agravado pelas medidas necessárias de contenção de transmissibilidade da doença que foram a quarentena, distanciamento social, lockdown. Com a pandemia, a OMS defendeu o isolamento social como relevante  para  evitar  a  transmissão  do  vírus  (CNS,  2020).

 

Com tudo, atingindo em especial as instituições escolares, que de forma repentina tiveram que reinventar novas formas de ensinar. Toda essa realidade impôs ao campo educacional mudanças que não foram pensadas, nem ao menos planejadas, e sim inúmeros desafios impostos devido a pandemia ocasionada pela Covid-19.

Em meio a tudo isso, como estão as escolas e os profissionais para atuarem nessa nova perspectiva educacional de forma rápida, eficiente e sem formação?

Em um cenário, repleto de incertezas, a resposta não poderia ser diferente! Uma pane, um desarranjo, atingiu toda a categoria dos profissionais, em especial, o professor. Seja ele de qualquer área do conhecimento, segmento ou categoria. Atuando em rede pública ou privada. Todos foram afetados diretamente com as mudanças ocasionadas pela pandemia. Quando exigiu dos mesmos, renovar e qualificar práticas pedagógicas por meio da implantação de um ensino remoto, com planos de atividades não presenciais. Desafio grandioso para aqueles que se deparam com o uso das tecnologias e da educação a distância. Tendo que enfrentar inicialmente as suas próprias angústias, medo e insegurança. 

Tal cenário, compromete ainda mais a qualidade da educação no nosso país, uma vez que ainda são precárias e insuficientes as políticas públicas para a formação de professores e a garantia de um ensino público para todos e de qualidade. Diante dessa realidade, Araújo, Araújo e Lima (2020) afirmam que as dificuldades advindas da formação transparecem como um indício  de  sucateamento  da  educação, ausência de adaptação ao modelo de ensino virtual e improvisos surgem com a finalidade de possibilitar uma educação cidadã.

O que fica notório ainda mais nesse período, é o despreparo das nossas escolas públicas para enfrentar todos esses desafios sem ter os recursos prioritários necessários para atender essa nova demanda.

Moren  e  Santos  (2011), refletindo  também  sobre  a  formação  dos  professores  no Brasil,  apontam  que  não  há uma  educação  de  qualidade,  sobretudo  pela  inexistência  de uma  boa  formação  de  professores,  que  não  estão  devidamente  preparados  para  formar sujeitos  autônomos,  capazes  de  lidar com  a  sociedade  tecnológica  e  suas  constantes transformações.

 

Então, após todo esse período a questão que surgi é, como a escola, professor e aluno, retornam ao novo caminho pós pandemia? Estão tendo amparo emocional para vivenciar tudo isso? “Historicamente, o momento de virada de uma onda é uma surpresa” (ANDERSON, 1995, p. 23).

 

 É certo que, o quadro atual é completamente diferente do que já foi vivenciado no passado. Trazendo mudanças significativas quanto ao convívio e interação social, como também quanto as incertezas em relação ao futuro. O que consequentemente exigirá das instituições de ensino relevantes transformações para atuarem nesse novo cenário educacional. Onde escolas, professores e alunos terão que traçar novas metas, novas formas de caminhar, considerando principalmente o presente, analisando o reflexo das ações do passado e assim poder olhar para o futuro. Explica Silva (2019, p.  65)  que “as necessidades individuais requerem das relações coletivas responsabilizações mútuas. A instabilidade ocasionada pela desarmonia social retira do sujeito sua  capacidade  de  sentir-se  parte,  integrado,  atado  à  vida  de  forma  que  se sinta significativo”. 

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor  Marcelo Silva de Souza Ribeiro em Abril de 2022.

 

 

Para Saber Mais:

 

ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. 10. Reimpr. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

 

ARAÚJO, C.V.; ARAÚJO, C.V; LIMA, G.A.C. Ensino Remoto na Educação Pública de Nazarezinho – PB: Desafios Docentes. In: CONGRESSO SOBRE TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO (CTRL+E), 5, 2020, João Pessoa. Anais. João Pessoa: SBC, 2020. p.31-39.

 

BARROS, Fernanda Costa; VIEIRA, Darlene Ana de Paula. OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE PANDEMIA. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 7, ed. 1, p. 826-849, 2021. DOI https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-056.

CONSELHO  NACIONAL  DE  SAÚDE.  Recomendação  n.27,  de  22  de  abril  de  2020. Recomenda  ao Poder  Executivo,  federal  e  estadual,  ao  Poder  Legislativo  e  ao  Poder Judiciário,   ações   de   enfrentamento   ao   Coronavírus.   Ministério   da   Saúde,   2020. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2020/Reco027.pdf. Acesso em: 02 set. 2020.

 

MOREN,  E.  B.  S.;  DOS  SANTOS,  A.  R.  Uma  reflexão  sobre  ações  de  formação  de professores  no  Brasil.  Revista  Ibero-americana  de  Educação,  v.55,  n.1,  p.11,  2011.  Disponível em:  https://rieoei.org/historico/expe/3700Rocha.pdf. Acesso: 24 ago. 2020.

 

ONU NEWS. Organização Mundial da Saúde declara novo Coronavírus uma pandemia. 2020.  Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2020/03/1706881.  Acesso  em:  10 set.2020.

 

SILVA,  R.  C.  dos  S.  S. Relações  substitutivas  no  ambiente  educacional  socioeducativo(paradoxos entre limite e espaço). 2019.Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, SP, 2019.

 

 

A presença do psicólogo e o fortalecimento no processo de aprendizagem

Laura Carvalho Brandão

Lucas de Oliveira Santos

 Graduandos em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Problemas que afetam o processo de aprendizagem

Culpar o aluno por seu fracasso escolar é muito comum, porém, hoje têm-se um maior entendimento de que as dificuldades da aprendizagem podem estar relacionadas a uma série de fatores, podendo estes estarem relacionados a transtornos e aspectos sociais tendo grande influência também de distratores na sala de aula, o método de ensino, a expectativa do professor, o ambiente escolar e entre outros. 

 A expectativa do professor, em relação à capacidade do seu aluno alcançar um bom ou um mau desempenho escolar, tem sido apontada como um fator de provável influência no próprio desempenho escolar do aluno. A expectativa de um indivíduo sobre o comportamento de outro pode favorecer para que o comportamento realizado seja o esperado. Isso levanta a possibilidade de que a expectativa dos professores possa contribuir ou atrapalhar o desenvolvimento no aprendizado de seus alunos. 

Como os professores não recebem cursos ou formações extra curriculares direcionadas especificamente ao processo de aprendizagem, são levados a optar por processos didáticos e técnicas da qual presenciaram, como por exemplo um professor que não se movimenta em sala, um professor que não altera o tom de voz, o costume corriqueiro de encher as paredes da sala com os trabalhos da turma, a falta de criação de objetivos para a turma é um problema bem visível. A psicologia tem estudado o processo de aprendizagem por muitos anos e desenvolvido muitas técnicas para otimizar e facilitar esse processo. 

 

A presença do psicólogo e suas possibilidades

Pensando no processo de aprendizagem, a presença obrigatória do psicólogo nas escolas é um grande passo, nos faz teorizar sobre as possibilidades de atuação, e algumas delas podem ser voltadas ao processo de aprendizagem, como formações para os professores no formato de oficinas ou workshops, onde o psicólogo apresentaria pontos importantes do processo de aprendizagem, seu funcionamento e algumas técnicas que poderiam ser utilizadas dentro e fora de sala para melhorar a relação professor e aluno, para manter a motivação, atenção e participação dos alunos alta, bem como para auxiliar o professor no processo de adaptação de conteúdo, definição dos objetivos e criação de metas alcançáveis. A seguir algumas considerações sobre as possibilidades e benefícios de uma atuação com os professores voltados ao processo de aprendizagem.

Existem técnicas que podem contribuir com questões já conhecidas, como por exemplo a adaptação do material dado em sala e dos exemplos utilizados pelo professor, tornar as coisas mais interessantes e fáceis de compreender é de extrema importância, por isso o material usado em sala precisa ser mais próximo da realidade dos alunos e o exemplo que o professor usa também, pois quanto mais próximo da realidade dos alunos, mais fácil para eles participarem da aula, tornando-a mais dinâmica, possibilitando ao professor promover alguns momentos com interações menos descentralizadas, colocando a turma em círculos é uma boa forma, utilizando das falas dos alunos e relacionando a algum tema da aula ou da matéria, também pode ser feito um brainstorming sobre algum tema da matéria e já buscar os conhecimentos anteriores da turma sobre o assunto, sempre aproveitando a fala independente do que o aluno tenha dito, para evitar algum sentimento de punição, são comportamentos que auxiliariam no processo de aprendizagem, e muito provavelmente aumentariam a participação e a motivação dos alunos. 

Quando pensamos sobre motivação existem diversas formas de abordar e trabalhar essa temática, algumas são mais interessantes pois de forma conjunta trabalham e desenvolvem a autonomia da turma, uma possibilidade é um contrato comportamental associado a um objetivo para se alcançar, e pequenas metas da turma, essas metas podem ser criadas e discutidas junto à turma no primeiro dia de aula do período, dando aos alunos uma voz e a capacidade de opinar, um outro ponto é como o professor associa o conhecimento da matéria a uma aplicação prática, uma atribuição prática ao assunto que está sendo dado em aula auxilia muito na atenção e retenção das informações. 

É importante também cuidar do ambiente onde a aula é dada, já que a atenção do aluno precisa ficar em sua maior parte direcionada para o professor, é essencial que o professor tenha algumas técnicas para auxiliá-lo, como por exemplo se mover na sala de aula, gesticular enquanto explica, e alternar no tom de voz enquanto dá a aula são fatores importantes para manter a atenção dos alunos, bem como remover distratores das paredes, janelas e carteiras podem contribuir muito, então não deixar trabalhos colados nas paredes, se possível mudar a localização do quadro e fazer com que os alunos fiquem virados de costas para a porta que dá entrada a sala de aula, a junção de todos esses pequenos fatores tende a auxiliar muito o professor e promover uma experiência melhor para os professores e alunos.

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor Marcelo Silva de Souza Ribeiro em abril de 2022.

Para saber mais:

 

SANTOS, Magno Francisco de Jesus. Moldando corpos, formando a nação: preocupações com o corpo e as aulas de ginástica nos grupos escolares sergipanos. In: Colóquio de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Brasil e Portugal: nossa história ontem e hoje, 1. 2007. Recife. Anais Eletrônicos – ISBN 978-85-87459-57-2. Recife: UFPE, 2007.p. 1-7. Disponível em: . Acesso em: 06 de julho de 2010.

 

MASSETO, Marcos Tarciso. Competências Pedagógicas do Professor Universitário. São Paulo: Summus, 2003.

 

da Costa Pinto, A. (2001). Memória, cognição e educação: Implicações mútuas. Editora Edinova.

LGBTfobia escolar e o governo Bolsonaro

 

Alexandre Cruz de Oliveira

Graduando em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco

            No Brasil, as manifestações se iniciaram de maneira concreta na década de 70, no meio da ditadura militar e, dessa forma, sofrendo repressões dos próprios militares no poder. Desde então, muitas questões são levantadas, discutidas e trabalhadas na medida do possível. Inicialmente surgindo para o público como “movimento GLS”, o título é alterado visando se apropriar melhor das discussões de movimentos que já aconteciam no exterior.

            Sendo um grupo extremamente discriminado na sociedade brasileira, os debates promovidos demoraram bastante para encontrar apoio e liberdade, condenando a maioria das pessoas LGBT+ a uma vida secreta e oculta do mundo. Muitos se viam obrigados a manter casamentos de fachada enquanto viviam uma vida dupla. A própria sigla “GLS” possui uma designação para as pessoas que apoiavam as manifestações, o “S” de simpatizantes. Em outras palavras, só ser simpático à causa já colocava o indivíduo à margem social em algum grau.

            O Brasil é o país onde mais se mata pessoas LGBT+ nas Américas, além de ocupar o primeiro lugar de país onde mais se mata pessoas trans do mundo inteiro. Esse dado mostra a profundidade do problema da LGBTfobia no país e o quão necessária é uma mudança profunda na educação sobre gêneros e sexualidades. 

            Porém, não existem apenas derrotas nas políticas voltadas para o público LGBT+. Em maio de 2011 a união civil entre pessoas do mesmo gênero e sexo passou a ser um direito. Da mesma forma, em 2019, a LGBTfobia passa a ser considerada crime no Brasil, passível de penas de prisão 4. Além disso, muitas discussões têm sido levantadas sobre a temática nas mais diversas áreas, desde a exigência de maior representatividade de personagens LGBT+ nas mais diversas mídias à requisição da presença de pessoas LGBTQIAP+ na política, por exemplo.

            Apesar das muitas dificuldades, repressões e constantes lutas, os movimentos de igualdade entre gêneros e orientações sexuais têm conseguido cada vez mais espaço. Não é mais incomum em séries, filmes, novelas e mesmo quadrinhos e jogos que haja a presença de um casal entre duas mulheres, por exemplo, mesmo que tudo isso aconteça com uma constante oposição por parte daqueles que insistem em se manter com pensamentos da década de 40.

            Apesar de parecer contra intuitivo, não é por acaso que movimentos conservadores se levantam com intensidade no país. O primeiro reflexo disso se dá no golpe de 2018, com a retirada da ex-presidenta Dilma Rousseff em um movimento quase circense. Em seguida, Jair Bolsonaro assume o poder, após o fim do mandato de Michel Temer, sendo o presidente que atualmente está no poder.

            A atuação do presidente Jair Bolsonaro tem sido, no mínimo, polêmica. Muitas de suas medidas têm sido consideradas, senão bobas, completamente criminosas. Suas falas são quase sempre problemáticas em algum grau, cheia de xingamentos e falta de decoro. Mas o que importa para esta leitura e particular é a problemática voltada para os movimentos LGBTQIAP+ e a educação.

            Todo o processo eleitoral de Bolsonaro foi baseado em LGBTfobia e preconceito. Inicialmente, o atual presidente espalhou dezenas de notícias falsas sobre processos educacionais que visavam “travestilizar crianças” e como o plano de seu opositor do Partido dos Trabalhadores visava distribuir as “mamadeiras de piroca” assim que vencesse as eleições. Além disso, já eleito, Jair Bolsonaro constantemente ataca e evidencia seu preconceito, tentando incuti-lo em todos do país e reforçando em seus eleitores estas ideologias, ideologias essas que sempre estiveram ali esperando ser despertadas, tendo interesse especial na educação 6.

            É estranho pensar (e aqui eu peço a licença para quebrar a regra da escrita que, até o momento, seguia em terceira pessoa) que essas foram as motivações que sustentaram a eleição de uma pessoa à presidência de um país tão enorme como o nosso. É perturbador saber que houve uma maioria que o elegeu justamente por causa de seus preconceitos, ao mesmo tempo que me faz perceber o quão piegas e risível é (ao mesmo tempo que terrivelmente triste) ver que houveram pessoas que realmente acreditam nas notícias falsas como “mamadeira de piroca”. Como homem negro e gay, eu me sinto ainda mais motivado (mas também muito assustado) a continuar a luta constante.

            A LGBTfobia vem sendo impulsionada no governo Bolsonaro, sendo tratada como uma ideologia legítima e livre. Muitas pautas que antes estavam sendo observadas como alvos a serem atingidos estão completamente abandonadas, ao mesmo tempo que casos de violência cada vez mais aumentam, incluindo nas escolas.

Ally Alexandrino relata como sofreu violências escolares com regularidade em escolas que frequentou. Os casos eram tratados como de pouca relevância pelos professores e gestores, o que causava uma sensação de profundo abandono e impunidade no jovem. Ally fala, ainda, como passou a sofrer com crises de ansiedade e medo das reações das pessoas, com medo das agressões que eram verbais e físicas.

Na Escola Estadual Hilda Miranda Nascimento, dois alunos menores de idade são obrigados a assinarem um documento que os proibia de interagirem entre eles mesmos em sala de aula. O motivo: os alunos haviam se abraçado. Naturalmente, o problema estava no fato de serem alunos do mesmo sexo, o que teria incomodado a gestão escolar.

Em Betim, após anunciar aos colegas sobre a própria sexualidade, um jovem recebeu um vídeo dos colegas que se diziam homofóbicos de maneira orgulhosa. No vídeo, os adolescentes afirmam categoricamente que a orientação sexual do rapaz era uma doença e que este deveria procurar a “cura”, indicando ainda rezas e bíblia como meios de se libertar da própria sexualidade. O Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual LGBTI de Betim ainda afirma que deve-se focar grande parte da educação na propagação do respeito à diversidade sexual, já que a educação se mostra como uma poderosa ferramenta para a compreensão.

Muito mais ainda poderia ser dito sobre a temática, como a homofobia que era e ainda é endossada nas escolas; como, apesar dos esforços das escolas, a educação precisa ser reforçada em casa (o que é muito difícil de acontecer, uma vez que os próprios pais são aqueles que ensinam o preconceito); ou mesmo discorrer sobre como o trabalho presidencial tem sido focado, em grande parte de seus esforços, em destruir a possibilidade de uma vida segura para pessoas LGBT+.

No entanto, (e aqui eu peço a licença para voltar a falar em primeira pessoa) tudo isso é notícia, é história. Acredito que já ficou claro como o governo Bolsonaro é um retrocesso em todas as demandas do público LGBT+, ao qual faço parte. Estamos vivenciando uma época ímpar em todo o período de lutas. Se por um lado, a violência e ódio de Jair Bolsonaro incentiva diariamente situações LGBTfóbicas, por outro, por estarmos constantemente conectados e as ações preconceituosas não passam mais invisíveis. 

Acima de tudo, é importante observar, como, desde sempre, a comunidade LGBTQIAP+ se mantém firme em sua luta. O movimento se refaz, se transforma e busca acolher. Não é um movimento perfeito, mas é notável a busca pela ampliação da aceitação e cuidado.

 

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor Marcelo Silva de Souza Ribeiro em abril de 2022. 

 

 

Para saber mais:

 

A LGBTFobia no Brasil: os números, a violência e a criminalização. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www.fundobrasil.org.br/blog/a-lgbtfobia-no-brasil-os-numeros-a-violencia-e-a-criminalizacao/

 

Bohnenberger, P. (2021). Conselho denuncia homofobia sofrida por aluno de escola em Betim, na Grande BH. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2021/05/04/conselho-denuncia-homofobia-sofrida-por-aluno-de-escola-em-betim-na-grande-bh.ghtml

 

Brasil, L. M. (2021). Menino que usa saia na escola não tem futuro, ataca Bolsonaro. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www.otempo.com.br/politica/governo/menino-que-usa-saia-na-escola-nao-tem-futuro-ataca-bolsonaro-1.2549666

 

Cardoso, P. (2021). Brasil é o país que mais mata pessoas da comunidade LGBTQIA+ no mundo. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www.anf.org.br/brasil-e-o-pais-que-mais-mata-pessoas-da-comunidade-lgbtqia-no-mundo/

 

Carvalho, K. (2021). Jovem denuncia homofobia em escola e pede justiça: “Outro pode não aguentar”. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://observatoriog.bol.uol.com.br/noticias/comportamento/jovem-denuncia-homofobia-em-escola-e-pede-justica-outro-pode-nao-aguentar

 

Cetrone, C. (2021). LGBTfobia não é combatida, mas impulsionada no Brasil de Bolsonaro. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://queer.ig.com.br/2021-05-17/lgbtfobia-nao-e-combatida--mas-impulsionada-no-brasil-de-bolsonaro.html

 

Do “Brasil Sem Homofobia” ao governo anti-LGBT de Jair Bolsonaro. (2021). Recuperado em 11 de abril, 2022 de http://sindpdce.org.br/2021/06/28/do-brasil-sem-homofobia-ao-governo-anti-lgbt-de-jair-bolsonaro/

 

Faria, F. (2018). Casamento gay não é lei, mas é direito garantido pela Justiça; entenda. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/11/casamento-gay-nao-e-lei-mas-e-direito-garantido-pela-justica-entenda.shtml

 

Ferraz, T. (2017). Movimento LGBT: a importância da sua história e do seu dia. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www.politize.com.br/lgbt-historia-movimento/

 

Oliveira, S. (2022). Alunos denunciam caso de homofobia em escola estadual na Serra. Recuperado em 11 de abril, 2022 de https://www.seculodiario.com.br/direitos/alunos-denunciam-caso-de-homofobia-em-escola-da-serra

 

Medicalização, educação e raça

Barbara Mó Pereira

Joicilene Macedo 

 

Graduandos em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco

 

Atualmente, em nossa sociedade, nos deparamos com o aumento exponencial do fenômeno conhecido como medicalização da educação, que nada mais é do que a atribuição de causas médicas para comportamentos relacionados aos processos de ensino aprendizagem que não estão dentro do que se é esperado na escola. Posto isso, fica evidente a necessidade de articulação entre Psicologia e Pedagogia nas discussões e reflexões a respeito de questões sociais e raciais que estão também por trás desse fenômeno, mas que vêm sendo omitidas, e consequentemente transformadas em culpabilização individual do estudante, de seu contexto familiar nas intersecções de raça e classe diante das dificuldades apresentadas no processo de escolarização e no fracasso escolar.

Segundo Machado (2010) a maioria das dificuldades de leitura e escrita apresentadas pelas crianças são reflexo de um funcionamento das escolas em que as diferenças se tornam desigualdades. Algumas dessas crianças apresentam dificuldade de aprendizagem logo no início da sua escolarização, e muitas delas apresentam dificuldade à medida em que as necessidades não são sanadas. Não obstante, existe ainda a estigmatização da criança que está com dificuldades em aprender e a atribuição de rótulos relacionando a dificuldade com preguiça e falta de interesse da própria criança ou falta de incentivo dos cuidadores. Desse modo, impõem à criança a não possibilidade de ocupar a posição de não saber, então busca-se uma causa para que ela seja encaminhada a um serviço especializado e então receba um diagnóstico de transtorno de aprendizagem ou do neurodesenvolvimento que a possibilite aprender através da segregação na relação saúde e doença.

Nessa perspectiva, se faz importante e necessário racializar o processo de medicalização como ferramenta discriminatória de controle de subjetividades e perpetuação do racismo na dimensão social do sujeito.

O racismo é operado através de um sistema complexo, multidimensional, violento e que incide na sociedade de maneira estratégica, a saber é possível qualificar os tipos de racismo em: individual, institucional e estrutural. Bem como, o racismo é operado na perspectiva institucional de maneira a manter privilégios ou desvantagens baseados na hierarquia das raças dentro das instituições, sendo que ao refletir sobre uma perspectiva histórica, a ideia de que haveria uma população merecedora de controle, disciplinamento e contenção, se manteve presente nas atitudes e ideais dos intelectuais responsáveis pela instituição do sistema educacional brasileiro (SANTOS, 2022).

Aqui cabe refletir como a instituição escolar se formou na perpetuação do racismo, fazendo com que um aspecto em comum colocasse esses indivíduos negros como passíveis às práticas de controle e às relações de poder legitimadas pelo domínio do discurso científico. E mais especificamente a medicina, difundiu e ainda difunde ideários eugenistas efetivados pelas práticas higienistas direcionadas para as populações negras e pobres (BOLSANELLO, 1996 apud SANTOS, 2022, p. 31). 

Conforme analisado por Mbembe (2018) esses processos corresponderem a lógica de dominação colonial, a qual trata-se, então, de uma dominação completa dos seus corpos e do trabalho e se estrutura na dialética de perceber certos corpos, sujeitos e subjetividades como de segunda categoria (inferiores), suas mortes são, assim, ignoradas na concepção de política pública nacional, que cruelmente se omite diante da cena de dor e violência que se desvela em vulnerabilidades e riscos as existências e se expressam em dimensões cada vez mais profundas. Sendo assim, reflexo de uma necropolítica, ou política de morte, como atesta Mbembe (2018) a uma sociedade arraigada no racismo e falso moralismo, que escolhe diariamente aniquilar a diversidade humana para garantir forjadas hegemonias. Trata-se, então, de uma dominação completa dos seus corpos, aprisionamento de subjetividades e desumanização de seus modos de ser, agir, pensar e aprender.

Com a expansão do sistema educacional brasileiro, Santos (2022) discute que desde a passagem do Brasil Império para o Brasil República, a instituição escolar vem sendo atravessada pelas práticas e pelos discursos inspirados nos ideais de eugenia e higienistas juntamente com práticas de uma medicina voltada para o controle do corpo social que encontrou na escola um estratégico espaço de deslocamento de ações que teriam o  objetivo de erradicar epidemias, para intervenções sobre as subjetividades dos sujeitos, além da construção da imagem normativa do “aluno padrão”.

Nessa dinâmica complexa, o sistema educacional foi marcado por práticas de embranquecimento, segregação e de exclusão do corpo negro que ao longo dos anos se intensificaram na realidade escolar. Explicações sobre o fracasso escolar eram inundadas pelo fator biológico e pela dimensão social dos sujeitos, não se abstendo a raça e a classe como fatores intensificados desses processos (SANTOS, 2022). Desse modo, a busca pelo aluno ideal, obediente, pronto para aprender, silencioso e que segue a “norma” teve a medicalização como ferramenta capaz de controlar e enquadrar as subjetividades e os modos diferentes de aprender, operando como vetor de neutralização dos movimentos de resistência frente aos mais distintos aspectos do racismo no meio educacional.

Visto isso, não são levadas em consideração as sequelas deixadas pelo não pertencimento dos negros à realidade escolar, como  também não se discute o racismo estrutural e o racismo institucional como elementos estruturantes dos modos de subjetividade nos processos de escolarização da população negra, e nas articulações com a medicalização, no entanto o que se observa são práticas e estratégias discriminatórias arraigadas tanto nos currículos pedagógicos como também nas expressões e manifestações atreladas aos fatores institucionais, políticos, culturais, sociais e raciais no espaço escolar (SANTOS, 2022)

Este processo de medicalização nutre também o abandono do Estado na criação de mecanismos que revertam a desigualdade racial construída e perpetuada historicamente, além de camuflar verdadeiros problemas da escola, principalmente a pública, na falta de investimento na educação, na falta de recursos dentro da sala de aula, nas condições precárias de trabalho de toda a equipe escolar etc., que se transmutam em patologias individuais na ocupação do lugar do não aprender.

Por fim, vemos que a psicologia, enquanto ciência e profissão possui responsabilidade nos questionamentos e nas articulações entre os campos da saúde e da educação, a partir da criação de espaços de emancipação e de atitudes que potencialize a luta antirracistas na busca de equidade nos processos de ensino e aprendizagem plurais e singularidades das subjetividades de crianças negras.  

 

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor Marcelo Silva de Souza Ribeiro em abril de 2022.

 

Para saber mais:

 

SANTOS, Wítano de Oliveira. Relações entre racismo e medicalização na educação. UFT,        Miracema do Tocantins, 2022.

 

MACHADO, Adriana Marcondes. Medicalização e escolarização: por que as crianças não         aprendem a ler e a escrever. Serviço de psicologia escolar do instituto  de psicologia     da universidade de São Paulo. v.8, p. 24-29, 2010.

 

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo, sp: n-1 edições, 2018.

 

O retrocesso na alfabetização durante a pandemia

Victória Duarte Acioly Filgueira

Graduanda em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco

Em um cenário de restrições sanitárias devido a pandemia de covid-19 que se iniciou no ano de 2020 a educação foi um dos campos que mais sofreu. Historicamente, no Brasil as políticas públicas para a educação sempre foram negligenciadas, sofrendo diversos desvios e cortes de verbas, e ainda não sendo prioridade de investimentos. Durante a pandemia com as restrições sanitárias e início de aulas online esse cenário ficou ainda pior, se nos últimos 40 anos, até 2019 o país tinha os melhores números em alfabetização e durante a pandemia esse número foi o pior nos últimos 15 anos segundo a FGV. Os motivos que agravam a situação foram a evasão escolar e o pouco tempo em sala de aula, por conta das restrições impostas pelo coronavírus. Além disso, os investimentos considerados essenciais para a recuperação do patamar educacional antes da pandemia foram reduzidos em 93,5% dos municípios brasileiros. Em resumo, o atual cenário brasileiro é que crianças que já deveriam saber ler, mal sabem o alfabeto.

 

Isso é preocupante pois as crianças de 5 a 10 anos de idade - e, portanto, as que cursam o final da educação infantil e todo o ensino fundamental 1 - foram um grupo particularmente sensível às dificuldades dos mais de 18 meses de ensino à distância na pandemia. É porque elas estão em uma fase crucial de seu desenvolvimento escolar: a da alfabetização e da consolidação da leitura, da escrita e dos fundamentos matemáticos.isso vai ser refletido em toda a vida escolar de todas essas crianças pois ao menos que elas recuperem essa lacuna no ensino, as dificuldades de não se ter um ensino básico bem feito pode atrapalhar o desenvolvimento escolar por vários anos.

 

Esse cenário acentuou ainda mais a desigualdade na educação pública e privada do país. Um dos motivos é que a evasão na escola privada foi menor que na pública, além da dificuldade de acesso a internet de diversos alunos da escola pública, que precisaram abandonar os estudos por não poder acompanhar as aulas de forma online. Diversas estratégias para contornar esse cenário foram criadas, desde identificar alunos mais vulneráveis e sem acesso a internet e levar o material escolar até a casa deles, a professores que fizeram campanhas para conseguir conexão para esses alunos, aulas em rádio, tv local, em redes sociais e etc. Mesmo com todas essas medidas e esforços, a falta de uma sala de aula continua sendo o ponto principal para esse retrocesso.

Este texto é produto do processo vivido no âmbito da disciplina Educação e Políticas Públicas, do curso de Psicologia da Univasf, tendo como professor Marcelo Silva de Souza Ribeiro em abril de 2022.